TJSP - 1000325-18.2016.8.26.0512
1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 16:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/06/2024 23:04
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 20:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2024 20:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 05:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 17:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2024 09:49
Recebidos os autos
-
31/01/2024 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2024 23:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 21:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/12/2023 17:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2023 03:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 09:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 16:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Neide Prates Ladeia Santana (OAB 170315/SP), Rafael Moya Lara (OAB 255814/SP) Processo 1000325-18.2016.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Teresinha Lino da Silva - Reqda: Erika dos Santos Silva, Elza dos Santos Silva, Yasmin Lino da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial de reconhecimento e dissolução de união estável proposto por TERESINHA LINO DA SILVA.
DECLARO resolvido o mérito do processo, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil/15.
Pela sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como a PAGAR honorários ao advogado da parte ré, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.
Todavia, a exigibilidade do ônus sucumbencial ficará sobrestada pelo prazo de 5 (cinco) anos, na forma do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil/15, uma vez que a autora faz jus à gratuidade processual, decisão a fl. 53, anotando-se.
Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (artigo 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, na pessoa de seu advogado, para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, procedendo-se da mesma forma em caso de recurso adesivo.
Por fim, de modo a evitar o oferecimento indevido de embargos de declaração, registre-se que ficam prejudicadas as demais alegações apresentadas pelas partes, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada neste julgamento, observando ainda que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que formulado.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringentes lhes sujeitará à interposição de multa prevista no artigo 1.026, § 2°, do CPC/2015.
Publique-se.
Intime-se.
Dispensado o registro, nos termos do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo n° 27, de 31 de maio de 2016.
Certificando o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros da SAJ/P. -
17/08/2023 12:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 14:37
Julgado improcedente o pedido
-
03/08/2023 16:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 17:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2023 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2023 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2023 04:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/02/2023 15:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/02/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 12:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2023 09:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2023 23:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/02/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2023 17:23
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2023 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2023 14:47
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/01/2023 17:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2022 10:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2022 17:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/11/2021 09:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2021 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2021 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2021 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/10/2021 12:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/10/2021 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2021 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2021 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2021 23:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2021 18:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2021 09:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2021 13:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2021 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 12:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2021 20:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2021 20:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2020 21:02
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2020 11:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2020 10:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2020 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2020 19:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2020 19:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2020 11:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2020 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2020 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2020 16:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2020 21:07
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2020 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2020 16:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2020 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2020 12:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2020 18:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2020 16:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2020 15:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/01/2020 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2019 10:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/12/2019 17:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2019 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2019 11:00
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2019 10:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2019 11:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/11/2019 18:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2019 14:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2019 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2019 16:31
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2019 15:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/07/2019 10:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2019 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2019 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2019 12:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2019 17:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2019 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2019 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2019 12:41
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2019 12:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2019 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2019 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2019 16:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2018 18:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/11/2018 21:03
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2018 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2018 15:51
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2018 10:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2018 12:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2018 14:44
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2018 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/10/2018 12:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2018 10:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/10/2018 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/10/2018 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/10/2018 15:50
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2018 12:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2018 18:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2018 21:35
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2018 23:40
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2018 11:17
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/06/2018 11:17
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/05/2018 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2018 15:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/05/2018 15:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/05/2018 15:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/05/2018 15:39
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/04/2018 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2018 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2018 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2018 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2018 09:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2018 09:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2018 18:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2018 20:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2017 16:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2017 09:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2017 10:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2017 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2017 10:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/08/2017 13:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2017 00:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2017 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2017 16:26
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2017 03:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2017 17:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2016 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2016 14:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2016 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2016 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2016 10:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2016 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2016 09:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2016 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2016 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2016 17:36
Determinada a emenda à inicial
-
30/08/2016 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/08/2016 13:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2016 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2016 17:13
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2016 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2016 10:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2016 21:14
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2016 08:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2016 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2016 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2016 11:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2016 11:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2016
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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