TJSP - 0003647-92.2023.8.26.0520
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Valala
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 18:31
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 18:31
Baixa Definitiva
-
22/01/2024 18:18
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 00:25
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 17:01
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 10:29
Expedição de Ofício.
-
29/11/2023 21:51
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 18:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/11/2023 16:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/11/2023 14:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
26/10/2023 12:14
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 10:07
Recebidos os autos
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25/10/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 11:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/10/2023 09:07
Distribuído por competência exclusiva
-
19/10/2023 07:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 09:15
Recebidos os autos
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 0003647-92.2023.8.26.0520 - Agravo de Execução Penal - Agravte: LEONARDO DE SOUZA BARBOZA NORONHA - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo.
Quanto às peças processuais necessárias à instrução do recurso, a providência compete à própria parte, nos termos do artigo 1.197 do Capítulo XI (Do Processo Eletrônico), Seção II (Do Peticionamento Eletrônico), das Normas de Serviço da Eg.
Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei n. 11.419/06 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial).
Posto isso, dê-se nova vista à Defesa para que instrua o recurso, com cópia da guia de recolhimento, da denúncia, da sentença, do acórdão se houver e do cálculo penal de cada um dos processos que compõe a execução criminal, além das cotas referentes à aludida decisão.
Após, ao Ministério Público para apresentação de contraminuta no prazo legal.
São José dos Campos, 16 de agosto de 2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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