05/09/2025 10:27

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
05/09/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500888-51.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO PEDRO CAMARGO DE OLIVEIRA -

Vistos.

Fls. 160/163.

O Ministério Público informa o não ajuizamento da execução da pena de multa, requerendo a sua extinção.

OFICIE-SE ao Juízo onde tramita o processo de execução de pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos para conhecimento e futura extinção, encaminhando-se a manifestação mencionada (fls. 160/163).

No mais, ARQUIVE-SE com as cautelas legais (mov 61619).

Ciência ao Ministério Público.

Serve a presente decisão, por cópia digitada, como ofício - ADV: ROBISON JOSE CHAPOVAL CACCIACARRO (OAB 275782/SP)
04/09/2025 20:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:38

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/09/2025 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:29

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
02/09/2025 14:20

Guia Eletrônica Enviada
02/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:50

Expedição de Ofício.
01/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:44

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/08/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 12:43

Juntada de Mandado
22/07/2025 03:01

Suspensão do Prazo
01/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 11:05

Juntada de Mandado
25/06/2025 09:18

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:36

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:36

Expedição de Alvará.
23/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:00

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
10/06/2025 15:19

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 03:19:53, 1ª Vara.
09/06/2025 14:55

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:55

Juntada de Mandado
27/05/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 17:04

Juntada de Mandado
07/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:59

Mantida a Prisão Preventiva
06/05/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 16:08

Conclusos para decisão
05/05/2025 08:40

Expedição de Mandado.
05/05/2025 08:39

Expedição de Mandado.
05/05/2025 08:39

Expedição de Mandado.
02/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 19:16

Expedição de Ofício.
30/04/2025 19:16

Expedição de Ofício.
30/04/2025 19:16

Expedição de Ofício.
30/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 03:30:00, 1ª Vara.
01/04/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 15:50

Juntada de Mandado
20/03/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 16:31

Juntada de Mandado
27/02/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 14:36

Juntada de Mandado
14/02/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:32

Expedição de Ofício.
12/02/2025 17:32

Expedição de Ofício.
12/02/2025 17:32

Expedição de Ofício.
12/02/2025 17:29

Expedição de Mandado.
12/02/2025 17:29

Expedição de Mandado.
12/02/2025 17:28

Expedição de Mandado.
12/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:25

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 03:15:00, 1ª Vara.
11/02/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 15:02

Juntada de Mandado
11/02/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:54

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:02

Juntada de Ofício
10/02/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 09:49

Juntada de Mandado
31/01/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 19:18

Expedição de Ofício.
30/01/2025 19:18

Expedição de Ofício.
30/01/2025 09:24

Expedição de Mandado.
29/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:32

Recebida a denúncia
29/01/2025 15:47

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:44

Evoluída a classe de 280 para 283
29/01/2025 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 14:49

Recebidos os autos do Outro Foro
29/01/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025 12:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
28/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Denúncia
28/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:51

Mudança de Magistrado
27/01/2025 13:12

Juntada de Mandado
27/01/2025 13:10

Expedição de Mandado.
27/01/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:05

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/01/2025 09:05

Mudança de Magistrado
27/01/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 08:21

Juntada de Certidão
27/01/2025 08:21

Juntada de Certidão
26/01/2025 20:27

Mudança de Magistrado
26/01/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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