01/09/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0032557-41.2024.8.26.0053 (processo principal 0022543-81.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Execução Contratual - Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -

Vistos.

Nada mais havendo para o presente incidente de cumprimento de sentença, pois quitada a integralidade do(s) crédito(s) exequendo(s), JULGO EXTINTO O PROCESSO com relação aos seus credores, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Providencie a Serventia a baixa e o levantamento de eventuais constrições em nome da parte executada.

Ausente o interesse recursal, o trânsito em julgado se opera nesta data.

Em observância ao princípio da causalidade, caberá à parte executada arcar com eventuais custas processuais remanescentes.

Oportunamente, com as cautelas legais, arquivem-se os autos em definitivo.

Publique-se.

Intime(m)-se. - ADV: REGINA HELENA PICCOLO CARDIA (OAB 173091/SP), ALEXANDRE AROEIRA SALLES (OAB 71947/MG), FRANCISCO DE FREITAS FERREIRA (OAB 89353/MG), JÉSSICA COSTA BARLATTI (OAB 415934/SP)
29/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 11:57

Conclusos para julgamento
30/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 16:56

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/06/2025 14:38

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 20:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2025 00:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/02/2025 14:08

Conclusos para decisão
22/02/2025 04:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 08:48

Conclusos para decisão
02/01/2025 01:33

Suspensão do Prazo
11/12/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 08:43

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:47

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2013

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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