02/09/2025 13:03

Prazo
01/09/2025 16:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501309-55.2023.8.26.0396 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: Bruno Rafael da Cruz Beretta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Zomer - REJEITARAM a preliminar e, no mérito, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao inconformismo para desclassificar a conduta praticada por BRUNO RAFAEL DA CRUZ BERETTA para aquela prevista no artigo 28 da Lei nº 11.343/06, aplicando-lhe a reprimenda de advertência sobre os efeitos das drogas, nos termos da fundamentação.

V.U. - - Advs: Jaqueline Soraia Trufilho (OAB: 228441/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
27/08/2025 22:40

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:36

Acórdão registrado
27/08/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 18:09

Julgado virtualmente
26/08/2025 21:01

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 18:06

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:33

Recebidos os autos do MP
19/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 16:26

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 12:54

Processo Cadastrado
24/04/2025 10:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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