28/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:43

Prazo
26/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1003244-03.2015.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Comercial Paraisolandia Ltda - Apelado: Município de Charqueada - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Vitor Fillet Montebello (OAB: 269058/SP) - Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP) (Procurador) - Carlos Eduardo de Souza Del Pino (OAB: 263820/SP) (Procurador) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
22/08/2025 10:19

Vista (Contraminuta)
12/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:51

Prazo
30/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 14:37

Recurso Especial
14/05/2025 15:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/04/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 14:13

Prazo
11/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:37

Vista (Contrarrazões)
08/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/04/2025 12:00

Unificação Pai
14/02/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 02:03

Expedição de Certidão.
21/12/2024 23:41

Julgado virtualmente
17/12/2024 15:33

Despacho
13/12/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 07:42

Subprocesso Cadastrado
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 12:10

Prazo
04/12/2024 12:02

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 15:01

Acórdão registrado
25/11/2024 14:32

AcórdãoFinalizado
25/11/2024 13:26

Documento Finalizado
25/11/2024 13:00

Não-Provimento
25/11/2024 13:00

Julgado
13/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 11:01

Inclusão em Pauta
23/10/2024 08:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/10/2024 08:43

Despacho À Mesa
05/09/2024 18:17

Conclusos para decisão
05/09/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:00

Publicado em
19/06/2024 12:22

Prazo
19/06/2024 11:50

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/06/2024 08:07

Despacho
29/05/2024 19:29

Conclusos para decisão
29/05/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 14:45

Informação
03/05/2024 13:47

Prazo
15/04/2024 22:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
15/04/2024 00:00

Publicado em
12/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
10/04/2024 23:05

Acórdão registrado
10/04/2024 21:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/04/2024 21:22

Julgado virtualmente
10/04/2024 14:46

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2024 14:45

Despacho
12/03/2024 12:17

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:43

Recebidos os autos do MP
11/10/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 00:00

Publicado em
05/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
03/10/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
03/10/2023 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/10/2023 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/09/2023 00:00

Publicado em
22/09/2023 16:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/09/2023 00:00

Publicado em
19/09/2023 16:27

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/09/2023 09:47

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/09/2023 09:46

Prazo
19/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:40

Expedição de Certidão.
14/09/2023 00:00

Publicado em
06/09/2023 17:01

Acórdão registrado
06/09/2023 16:38

Documento Finalizado
06/09/2023 16:25

AcórdãoFinalizado
06/09/2023 13:00

Não Conhecimento de recurso
06/09/2023 13:00

Julgado
29/08/2023 00:00

Publicado em
24/08/2023 15:11

Inclusão em Pauta
16/08/2023 12:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/08/2023 11:39

Despacho À Mesa
18/05/2023 16:52

Conclusos para decisão
18/05/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 00:00

Publicado em
11/05/2023 11:24

Prazo
11/05/2023 11:17

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2023 17:22

Despacho
24/03/2023 18:01

Conclusos para decisão
24/03/2023 17:44

Recebidos os autos do MP
22/03/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 01:14

Expedição de Certidão.
02/03/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 00:00

Publicado em
01/03/2023 06:19

Expedição de Certidão.
01/03/2023 00:00

Publicado em
01/03/2023 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2023 18:12

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/02/2023 15:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/02/2023 10:31

Distribuído por competência exclusiva
23/02/2023 16:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/02/2023 15:06

Processo Cadastrado
17/02/2023 15:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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