13/09/2025 22:53

Juntada de Outros documentos
13/09/2025 22:53

Juntada de Outros documentos
13/09/2025 22:53

Expedição de Certidão.
13/09/2025 22:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/09/2025 22:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0028972-97.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1036813-63.2024.8.26.0100) (processo principal 1036813-63.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carla Talitta Oliveira de Souza - Grpqa Ltda (Quinto Andar) -

Vistos.

Diante do depósito judicial e da concordância da parte exequente (fl. 17), JULGO EXTINTA a execução que se processou nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas às fls. 13/16, no montante de R$ 35.541,68, com os acréscimos legais, em favor da parte exequente.

Formulário à fl. 18.

Considerando que também depositou nos autos o valor da taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, defiro o levantamento do valor remanescente de R$ 710,83, com os acréscimos legais, em favor da parte executada.

Para tanto, deverá a executada apresentar o "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: "https://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais".

Após o levantamento do valor, a executada deverá recolher a taxa judiciária em guia DARE, no valor de R$ 710,83, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários, independentemente do trânsito em julgado desta.

Se houver Carta Precatória expedida, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente.

Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção definitiva do processo e arquivem-se definitivamente os autos.

P.R.I. - ADV: VERALICE SCHUNCK LANG (OAB 246912/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
26/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:11

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento
25/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:45

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 14:45

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:21

Apensado ao processo
17/06/2025 14:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031343-94.2024.8.26.0506

Petrobras Distribuidora S/A

Monaco Bonfim Comercio de Combustiveis L...

Advogado: Felipe Fidelis Costa de Barcellos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0024673-29.2022.8.26.0053

Evandro Pimentel da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Evandro Fabiani Capano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2012 13:22

Exibir Processo

Processo nº 1000793-79.2023.8.26.0659

Evelyn de Almeida Logato Rocha

Hopi Hari SA

Advogado: Matheus de Almeida Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0009190-81.2023.8.26.0001

Rogerio Rodrigues Eugenio

Fabiano Baeza Patricio

Advogado: Gustavo Mormino Eugenio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2022 21:46

Exibir Processo

Processo nº 4001473-55.2025.8.26.0008

Fabiano Celestino dos Santos

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 10:26

Exibir Processo