10/09/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019114-64.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - LUCIVALDO MARCULINO DA SILVA - Ciente do processado.

Solicite-se à unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé a oitiva do (a) sentenciado (a) LUCIVALDO MARCULINO DA SILVA, CPF: *03.***.*37-02, MTR: 1160538-3, RG: 71.994.475-2, RJI: 182265372-42, acerca dos fatos noticiados.

Com resposta, manifestem-se as partes. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)
01/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:01

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:54

Desapensado do processo
10/07/2025 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 11:36

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2025 11:36

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:00

Apensado ao processo
13/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:41

Juntada de Mandado
13/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:37

Processo Desarquivado Com Reabertura
29/05/2025 14:58

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
29/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:55

Expedição de Ofício.
28/05/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/05/2025 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:31

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:26

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 21:01

Suspensão do Prazo
31/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:59

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2025 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/03/2025 13:09

Recebidos os autos do Outro Foro
21/03/2025 13:09

Recebidos os autos do Outro Foro
20/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
05/03/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 04:40

Expedição de Certidão.
28/02/2025 04:39

Expedição de Mandado.
28/02/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:03

Expedição de Alvará.
27/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:16

Concedida Progressão de regime
26/02/2025 10:38

Conclusos para decisão
26/02/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:49

Concedida Progressão de regime
17/09/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:33

Conclusos para decisão
17/09/2024 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:01

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:51

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:33

Concedida a Comutação de Pena a Parte
10/07/2024 12:01

Conclusos para decisão
05/07/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 10:24

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:24

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:14

Concedida Progressão de regime
28/06/2024 10:18

Conclusos para decisão
27/06/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:30

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
08/04/2024 21:09

Suspensão do Prazo
21/12/2023 01:29

Suspensão do Prazo
02/05/2023 09:57

Protocolo Juntado
28/04/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:24

Conclusos para decisão
27/04/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:24

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 15:58

Expedição de Certidão.
17/01/2023 15:58

Expedição de Certidão.
17/01/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:05

Homologada a Falta Disciplinar
11/01/2023 12:47

Conclusos para despacho
10/01/2023 16:58

Conclusos para decisão
10/01/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 11:29

Expedição de Certidão.
10/01/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2022 08:36

Expedição de Certidão.
22/12/2022 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2022 08:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/12/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 12:34

Expedição de Certidão.
12/12/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:41

Conclusos para despacho
09/12/2022 10:26

Expedição de Certidão.
09/12/2022 10:22

Expedição de Certidão.
09/12/2022 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2022 08:56

Expedição de Mandado.
09/12/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 16:57

Expedição de Certidão.
08/12/2022 16:56

Expedição de Certidão.
08/12/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 16:42

Expedição de Certidão.
08/12/2022 16:35

Apensado ao processo
08/12/2022 13:13

Expedição de Certidão.
08/12/2022 13:13

Revogado o Livramento Condicional
07/12/2022 08:53

Conclusos para despacho
06/12/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 09:49

Expedição de Certidão.
06/12/2022 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 16:20

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:33

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 13:24

Conclusos para despacho
06/10/2022 13:23

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 14:22

Conclusos para despacho
30/09/2022 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2022 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2022 14:57

Recebidos os autos do Outro Foro
30/09/2022 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/09/2022 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/09/2022 14:18

Expedição de Certidão.
08/09/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 14:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/09/2022 11:36

Conclusos para decisão
01/09/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 10:20

Expedição de Certidão.
29/07/2022 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 14:20

Conclusos para despacho
26/07/2022 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 14:59

Expedição de Certidão.
26/07/2022 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2022 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 15:29

Expedição de Certidão.
22/07/2022 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2022 15:27

Juntada de Ofício
22/06/2022 12:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 10:32

Expedição de Certidão.
08/04/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 21:55

Expedição de Certidão.
07/04/2022 21:55

Expedição de Certidão.
07/04/2022 21:54

Homologado o Cálculo
23/03/2022 10:21

Conclusos para despacho
22/03/2022 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 20:01

Expedição de Certidão.
17/03/2022 20:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2022 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 18:14

Expedição de Certidão.
15/03/2022 18:13

Proferido Despacho
10/03/2022 17:18

Expedição de Ofício.
10/03/2022 12:22

Conclusos para despacho
10/03/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:04

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 12:01

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2021 19:17

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 19:17

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 19:16

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 19:14

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 19:12

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 19:12

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 19:11

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 19:11

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 19:11

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 19:11

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 19:00

Apensado ao processo
27/10/2021 19:00

Apensado ao processo
27/10/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Sirlei Aparecida Julio

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Advogado: Felipe Nanini Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2021 21:16

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