09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0105914-59.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marinalva Borges Navarro - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA.

POSTERIOR JULGAMENTO DA AÇÃO.

PERDA DO INTERESSE RECURSAL.

HÁ PERDA DO INTERESSE RECURSAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA, QUANDO OCORRE, ANTES DO SEU JULGAMENTO, A EXTINÇÃO DO PROCESSO EM VIRTUDE DA DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE AUTORA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Samuel de Castro Salles (OAB: 515345/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 17:23

Prazo
08/09/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 16:59

Julgado Virtualmente
03/09/2025 13:33

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:22

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 12:35

Prazo
30/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:39

Despacho
28/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:38

Distribuído por sorteio
16/04/2025 16:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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