28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1010737-61.2024.8.26.0048 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria Rosa Martins e Outros (Justiça Gratuita) -

Vistos.

Devolvo os autos ao cartório para cumprimento do que foi determinado nos autos da apelação nº 1007727-19.2024.8.26.0077, por deliberação colegiada em sessão realizada no dia 14.05.25, o que se estende ao presente feito, visto que a pendência de definição dos parâmetros de execução do título coletivo resulta em evidente prejudicialidade para julgamento da presente ação de cobrança, considerando que a própria legitimidade da parte autora para beneficiar-se do título executivo ainda será estabelecida em liquidação. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) (Procurador) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - 1º andar
11/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:14

Julgada Procedente a Ação
27/06/2025 11:09

Conclusos para julgamento
27/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 07:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 07:06

Expedição de Certidão.
26/04/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:11

Ato ordinatório
05/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
25/02/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:07

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:22

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:39

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/02/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
02/02/2025 06:50

Expedição de Certidão.
02/02/2025 06:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 11:52

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:52

Expedição de Certidão.
22/01/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 14:21

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:58

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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