STJ - 0611882-63.1991.8.26.0053

07/11/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

07/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 07/11/2024

14/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 737477/2024 - EDcl no AgInt nos

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737477 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2398046 - Publicação prevista para 14/10/2024

08/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de CLELIA ROMITA DAS NEVES, IRACI SAMPAIO, SILVERIO DAS NEVES, VALÉRIA SAQUES, EDITH BRASSALOTI SAQUES e VICTOR SAQUES JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00737477/2024 - EDcl no AgInt nos EARE

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 17:19

Incluído em pauta para 02/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737477/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2398046/SP

06/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

06/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 05/09/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 737477/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4415.

29/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 737477/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 737477/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

27/08/2024 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 737477/2024

27/08/2024 22:04

Protocolizada Petição 737477/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024

26/08/2024 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

21/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 515234/2024 - AgInt

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515234 - AgInt nos EAREsp 2398046 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

07/08/2024 18:28

Conhecido o recurso de CLELIA ROMITA DAS NEVES, IRACI SAMPAIO, SILVERIO DAS NEVES, VALÉRIA SAQUES, EDITH BRASSALOTI SAQUES e VICTOR SAQUES JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 515234/2024 - AgInt nos EAREsp 2398046

05/07/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000038-2024-CESP)

27/06/2024 15:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000038-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:39

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 17:24

Incluído em pauta para 07/08/2024 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00515234/2024 - AgInt nos EAREsp 2398046/SP

20/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/06/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519611/2024

20/06/2024 14:49

Protocolizada Petição 519611/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 515234/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 515234/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 515234/2024

19/06/2024 15:32

Protocolizada Petição 515234/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

29/05/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 16:51

Não conhecido o recurso de CLELIA ROMITA DAS NEVES, EDITH BRASSALOTI SAQUES, IRACI SAMPAIO, SILVERIO DAS NEVES, VALÉRIA SAQUES e VICTOR SAQUES JUNIOR

23/05/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/05/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420453/2024

22/05/2024 17:40

Protocolizada Petição 420453/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2024

02/05/2024 08:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação

30/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202302104349. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 17:52

Admitidos os Embargos de divergência

19/04/2024 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/04/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL

10/04/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

09/04/2024 19:04

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2398046)

09/04/2024 16:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/04/2024 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 257842/2024

06/04/2024 12:05

Protocolizada Petição 257842/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/04/2024

14/03/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1088424/2023 - EDcl no AgInt no

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1088424 - EDcl no AgInt no AREsp 2398046 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de CLELIA ROMITA DAS NEVES, IRACI SAMPAIO, SILVERIO DAS NEVES, VALÉRIA SAQUES, EDITH BRASSALOTI SAQUES e VICTOR SAQUES JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01088424/2023 - EDcl no AgInt no AREsp

28/02/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

24/02/2024 14:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 125817/2024

24/02/2024 14:54

Protocolizada Petição 125817/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/02/2024

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:14

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1088424/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2398046/SP

14/11/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 13/11/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1088424/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4224.

07/11/2023 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda n° 19454 -, procedeu-se à verificação na autuação, colocando o Agravante EDITH BRASSALOTI SAQUES, CPF 033635378-24, conforme fl. 2.

06/11/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2023 Petição Nº 1088424/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1088424/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

02/11/2023 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1088424/2023

02/11/2023 19:40

Protocolizada Petição 1088424/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/11/2023

25/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 846542/2023 - AgInt

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0846542 - AgInt no AREsp 2398046 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDITH BRASSALOTI SAQUES, CLELIA ROMITA DAS NEVES, EDITH BRASSALOTI SAQUES, IRACI SAMPAIO, SILVERIO DAS NEVES, VALÉRIA SAQUES e EDITH BRASSALOTI SAQUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00846542/202

13/10/2023 19:20

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte IRACI SAMPAIO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 17/10/2023.

10/10/2023 17:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1021059/2023

10/10/2023 17:18

Protocolizada Petição 1021059/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/10/2023

10/10/2023 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 19:33

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1005450/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior T

05/10/2023 15:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1005450/2023

05/10/2023 15:33

Protocolizada Petição 1005450/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/10/2023

05/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:48

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 846542/2023 - AgInt no AREsp 2398046/SP

02/10/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/10/2023 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 876206 (2016/0055318-5)

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

29/08/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/08/2023 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 857117/2023

29/08/2023 13:34

Protocolizada Petição 857117/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2023

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 846542/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 846542/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

27/08/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 846542/2023

27/08/2023 17:56

Protocolizada Petição 846542/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2023

07/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 22:50

Não conhecido o recurso de EDITH BRASSALOTI SAQUES, CLELIA ROMITA DAS NEVES e OUTROS

03/07/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 09:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/06/2023 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO