TJSP - 1500143-15.2018.8.26.0185

1ª instância - 01 Cumulativa de Estrela D Oeste

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA

CPF *66.***.*26-87

Advogados

JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO

OAB: 334768/SP

CPF *81.***.*83-39

ELOA GAVIOLI SILVESTRE

CPF *74.***.*84-00

Terceiro

Partes

ERICA CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA

MARIA EDUARDA VIEIRA DE ALMEIDA

ESTEFANI PATRICIA VIEIRA FAZAN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JESUS APARECIDO FERREIRA

ISAIAS MORAES

ALICIO AFONSO DOS SANTOS

DANUBIA GRACIELE PAVAO LOPES

CPF *24.***.*91-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500143-15.2018.8.26.0185 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA -

    Vistos.

    Fls. 396/401.

    Comprovação de pagamento da pena de multa.

    Fls. 405.

    Manifestação do Ministério Público.

    Considerando que cabe ao juízo da execução a extinção das sanções aplicadas (art. 480,§3º das Normas da Corregedoria) traslade-se cópia das fls. 396/401 ao PEC 0002167- 52.2019.8.26.0154 e aguarde-se a comunicação do cumprimento integral das penas no arquivo.

    Intime-se - ADV: ELOÁ GAVIOLI SILVESTRE (OAB 471728/SP), JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP)

  • 01/09/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 13:13

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 22:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 20:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2024 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2020 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2020 16:13

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 13/04/2020 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 17:50

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2020 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 17:55

    Juntada de Ofício

  • 18/02/2020 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2020 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2019 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2019 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2019 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2019 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2019 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2019 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 14:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/11/2019 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2019 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2019 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2019 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2019 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2019 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2019 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2019 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2019 12:27

    Trânsito em Julgado à Defesa

  • 12/11/2019 12:26

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 11/11/2019 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2019 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/11/2019 10:41

    Proferido Despacho

  • 07/11/2019 18:18

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 13:51

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/07/2019 10:53

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 15/07/2019 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/07/2019 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2019 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/07/2019 15:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/07/2019 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2019 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2019 15:12

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/07/2019 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2019 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2019 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2019 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2019 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/06/2019 15:38

    Recebido o recurso

  • 25/06/2019 16:10

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2019 15:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2019 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2019 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2019 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2019 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/06/2019 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 17:02

    Sentença de Revelia

  • 23/05/2019 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2019 17:53

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 17:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/04/2019 15:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2019 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2019 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2019 19:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/04/2019 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 17:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2019 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2019 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2019 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2019 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2019 11:04

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2019 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2019 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2019 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2019 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2019 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2019 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2019 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2019 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2019 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2018 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2018 12:10

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2018 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2018 12:10

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2018 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2018 12:09

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2018 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2018 12:09

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2018 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2018 12:08

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2018 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2018 12:08

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2018 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2018 12:07

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2018 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2018 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2018 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2018 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2018 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/12/2018 11:34

    Decisão

  • 04/12/2018 16:52

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2018 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2018 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2018 09:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/12/2018 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2018 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2018 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2018 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2018 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2018 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2018 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2018 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2018 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2018 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2018 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2018 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2018 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2018 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2018 10:57

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2018 09:50

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2019 02:40:00, 1ª Vara.

  • 27/11/2018 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2018 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2018 14:44

    Proferido Despacho

  • 27/11/2018 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2018 15:52

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2018 15:38

    Juntada de Carta precatória

  • 23/11/2018 15:37

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2018 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2018 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2018 12:33

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2018 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2018 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2018 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2018 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2018 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2018 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2018 10:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/10/2018 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2018 10:10

    Apensado ao processo

  • 17/10/2018 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/10/2018 10:09

    Recebida a denúncia

  • 15/10/2018 11:48

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2018 11:47

    Mudança de Classe Processual

  • 14/10/2018 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2018 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2018 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2018 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2018 12:54

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2018 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2018 14:12

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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