02/07/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 09:50

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 11:56

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 11:46

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 14:46

Conclusos para decisão
14/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 15:53

Remetido ao DJE para Republicação
13/12/2023 15:51

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
07/12/2023 17:24

Bloqueio/penhora on line
30/11/2023 11:58

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:58

Conclusos para despacho
17/10/2023 08:58

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:55

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:53

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 16:05

Expedição de Carta.
30/08/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1004231-17.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S/A -

Vistos. 1.

Considerando que as despesas processuais encontram-se parcialmente recolhidas, conforme certificado pela Secretaria Judicial às fls. 183, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a parte autora comprovar o recolhimento, sob pena de extinção (Despesas para citação: R$ 31,35 por pessoa, devendo recolher a diferença no valor de R$ 1,65 recolhimento a ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - guia FEDTJ cód.120-1). 2.

Após o recolhimento, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias.

No silêncio, arquive-se provisoriamente. 3.

Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. 4.

O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 5.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. 6.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 7.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 8.

Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. 9.

Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. 10.

Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, na data indicada no cabeçalho acima, e admitida em juízo, conforme dados de qualificação, data de distribuição e valor da causa constantes do cabeçalho acima.

Caberá ao exequente (parte autora) a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. 11.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. 12.

Int.
24/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 20:25

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 11:23

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 14:58

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000617-17.2016.8.26.0572

Ana Maria Sostena

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2016 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1002485-22.2023.8.26.0366

Bradesco Saude S/A

Julio Cezar Paes de Souza 47865534841 - ...

Advogado: Andrea Rodrigues Ramos Padoim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1005857-91.2023.8.26.0361

Fml Comercio e Instalacoes Ind. LTDA ME

Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim

Advogado: Alessandro Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1038986-40.2023.8.26.0506

Paula Marcomini Perez Henrique

Duckbill Franchising LTDA

Advogado: Gabriel Alves da Costa Falaguasta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1005650-59.2023.8.26.0566

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Biatina da Silva Rodrigues

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2023 10:50

Exibir Processo