TJSP - 0014064-33.2016.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO JONATHAN MATIAS NORONHA

Advogados

FELIPE QUEIROZ GOMES

OAB: 392520/SP

CPF *19.***.*50-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 08:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 05:56

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2025 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2025 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2025 10:24

    Concedida Progressão de regime

  • 06/03/2025 07:53

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 15:44

    Documento Juntado

  • 29/01/2025 20:48

    Petição Juntada

  • 29/01/2025 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2025 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 15:08

    Petição Juntada

  • 29/01/2025 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 13:34

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2025 13:34

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2025 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 12:39

    Homologado o Cálculo

  • 28/01/2025 12:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2025 10:42

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 10:28

    Expedição de documento

  • 27/01/2025 10:25

    Documento Juntado

  • 27/01/2025 10:05

    Documento Juntado

  • 24/01/2025 11:16

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 08/01/2025 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 14:13

    Remetido ao DJE

  • 07/01/2025 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 10:19

    Conclusos para despacho

  • 25/12/2024 22:23

    Conclusos para decisão

  • 25/12/2024 22:22

    Documento Juntado

  • 27/10/2024 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 31/07/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 09:40

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2024 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2024 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2024 16:12

    Homologado o Cálculo

  • 29/07/2024 15:28

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 12:41

    Expedição de documento

  • 21/06/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 00:21

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2024 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2024 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2024 16:46

    Declarada a Remição

  • 19/06/2024 16:15

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2024 21:27

    Petição Juntada

  • 31/05/2024 17:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2024 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2024 17:37

    Petição Juntada

  • 18/04/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2024 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2024 13:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2024 13:46

    Homologado o Cálculo

  • 16/04/2024 12:41

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 10:04

    Documento Juntado

  • 12/04/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 13:33

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2024 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 13:14

    Declarada a Remição

  • 10/04/2024 12:23

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 23:39

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2024 18:08

    Petição Juntada

  • 01/04/2024 17:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2024 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2024 17:35

    Petição Juntada

  • 19/03/2024 11:12

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 07/03/2024 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2024 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2024 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2024 14:03

    Declarada a Remição

  • 05/03/2024 10:56

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 17:03

    Petição Juntada

  • 29/02/2024 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/02/2024 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/02/2024 09:50

    Petição Juntada

  • 19/12/2023 00:15

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe Queiroz Gomes (OAB 392520/SP) Processo 0014064-33.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO JONATHAN MATIAS NORONHA -

    Vistos.

    Páginas 365/369: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa.

    Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia dos documentos de páginas 281/283 e 358/362.

    Mais ainda, tendo em vista a solicitação, providencie-se o encaminhamento de senha para acesso aos andamentos processuais constantes do Portal Eletrônico.

    Aracatuba, 23 de agosto de 2023.

  • 25/08/2023 09:50

    Documento Juntado

  • 25/08/2023 05:39

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 15:05

    Pedido de Informações Juntado

  • 18/08/2023 14:25

    Petição Juntada

  • 10/12/2022 01:26

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 02:45

    Suspensão do Prazo

  • 03/03/2022 19:21

    Expedição de documento

  • 28/02/2022 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 05:31

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2022 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2022 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2022 16:44

    Declarada a Remição

  • 21/02/2022 10:04

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 10:12

    Petição Juntada

  • 08/02/2022 05:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2022 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/02/2022 16:35

    Decisão

  • 01/02/2022 11:43

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 16:30

    Petição Juntada

  • 17/01/2022 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2022 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2022 22:57

    Petição Juntada

  • 11/01/2022 20:22

    Petição Juntada

  • 17/12/2021 09:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/12/2021 15:22

    Proferido Despacho

  • 15/12/2021 18:37

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 17:37

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 17:36

    Pedido de Informações Juntado

  • 15/12/2021 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2021 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/12/2021 12:45

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 14/12/2021 17:36

    Petição Juntada

  • 13/12/2021 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2021 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2021 14:39

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 08/12/2021 11:35

    Petição Juntada

  • 03/12/2021 18:35

    Recurso Interposto

  • 25/11/2021 05:11

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 22:57

    Expedição de documento

  • 14/04/2021 03:25

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 21:50

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2021 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2021 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2021 15:33

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 09/04/2021 13:50

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 10:56

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 15:04

    Petição Juntada

  • 15/03/2021 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2021 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2021 09:57

    Documento Juntado

  • 08/03/2021 18:46

    Petição Juntada

  • 07/03/2021 18:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2021 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 07/03/2021 17:59

    Falta Grave Juntada

  • 15/02/2021 18:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/02/2021 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2021 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2021 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2021 15:48

    Decisão

  • 15/02/2021 14:59

    Proferido Despacho

  • 11/02/2021 14:36

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 20:51

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 20:47

    Documento Juntado

  • 09/02/2021 19:02

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 18:10

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 18:10

    Pedido de Informações Juntado

  • 19/12/2020 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 15:01

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 20/10/2020 02:51

    Suspensão do Prazo

  • 15/09/2020 22:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2020 22:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2020 22:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2020 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 19:24

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2020 10:58

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 15:57

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 08/07/2020 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2020 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/06/2020 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2020 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2020 23:54

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 20/01/2020 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2019 16:13

    SAP - Informação sobre Impedimento de Determinação Judicial Juntado

  • 15/10/2019 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2019 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2019 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 22/08/2019 15:14

    SAP - Informação sobre Impedimento de Determinação Judicial Juntado

  • 13/08/2019 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/08/2019 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2019 23:54

    Suspensão do Prazo

  • 16/07/2019 17:01

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 27/02/2019 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2018 00:59

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2018 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2018 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2018 09:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/11/2018 09:09

    Homologado o Cálculo

  • 07/11/2018 17:03

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2018 16:48

    Expedição de documento

  • 25/10/2018 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2018 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2018 16:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/10/2018 16:11

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 22/10/2018 10:33

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2018 15:05

    Petição Juntada

  • 16/10/2018 14:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2018 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2018 12:45

    Petição Juntada

  • 11/10/2018 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2018 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2018 16:25

    Falta Grave Juntada

  • 13/07/2018 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2018 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2018 13:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/07/2018 14:06

    Decisão

  • 10/07/2018 17:07

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2018 11:27

    Petição Juntada

  • 22/06/2018 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2018 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2018 17:17

    Parecer Juntado

  • 20/06/2018 17:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2018 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2018 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2018 14:36

    Documento Juntado

  • 06/06/2018 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 19/05/2018 07:17

    Certidão - Lista das Guias de Acervo – Geradas Expedida (BNMP)

  • 19/05/2018 07:16

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 18/05/2018 18:56

    Apensado ao processo

  • 07/03/2018 10:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/02/2018 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2018 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2018 14:07

    Homologado o Cálculo

  • 22/02/2018 11:30

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2018 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2018 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2018 14:45

    Expedição de documento

  • 09/02/2018 12:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/02/2018 17:36

    Decisão

  • 08/02/2018 12:43

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2018 17:16

    Petição Juntada

  • 05/02/2018 18:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2018 18:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2018 18:58

    Intimação Juntada

  • 24/01/2018 18:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/01/2018 18:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2018 12:28

    Documento Juntado

  • 06/12/2017 07:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2017 08:32

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2017 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/12/2017 11:08

    Mudança de Classe Processual

  • 22/08/2017 08:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2017 09:49

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2017 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/08/2017 18:06

    Petição Juntada

  • 15/08/2017 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2017 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2017 15:45

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/08/2017 15:45

    Certidão Carcerária Juntada

  • 15/08/2017 15:29

    Apensado ao processo

  • 22/08/2016 18:22

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/08/2016 18:22

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/08/2016 18:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/07/2016 14:54

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/07/2016 12:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/07/2016 19:33

    Ofício Expedido

  • 15/07/2016 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2016 12:18

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2016 12:16

    Documento Juntado

  • 15/07/2016 12:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/07/2016 12:16

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 15/07/2016 12:16

    Sentença Digitalizada

  • 15/07/2016 12:16

    Interrogatório Juntado

  • 15/07/2016 12:16

    Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

  • 15/07/2016 12:16

    Decisão de Pronúncia e Certidão de Preclusão Juntadas

  • 15/07/2016 12:16

    Interrogatório Juntado

  • 15/07/2016 12:08

    Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados

  • 15/07/2016 12:08

    Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados

  • 15/07/2016 12:08

    Mandado Juntado

  • 15/07/2016 12:08

    Inquérito Policial Juntado

  • 15/07/2016 12:08

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 15/07/2016 11:58

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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