TJSP - 1509212-90.2016.8.26.0266

1ª instância - Saf de Itanhaem

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM

CNPJ: 46.578.498/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS PERES DOMINGUES

CPF *17.***.*97-91

CONNINC ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 44.004.307/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANTONIA E JOSE

Advogados

YURI GOMES MIGUEL

OAB: 281969/SP

CPF *89.***.*62-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2025 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 14:00

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 30/11/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 07:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/11/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 07:22

    Expedição de Carta.

  • 15/11/2023 06:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/11/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 07:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2023 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 08:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sebastiao Fernando A de C Rangel (OAB 48489/SP), Larissa Fabrini Debonis (OAB 342211/SP) Processo 1509212-90.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - Exectdo: Conninc Engenharia Ltda REP.POR EDUARDO RUBENS MARAGLIANO - AVOCO OS AUTOS.

    Na esteira do quê decidido no apenso 2019, exclua-se a coexecutada Conninc.

    Prossiga-se em relação ao Espólio de Domingos.

    Elejo este executivo fiscal 1509212-90.2016 como paradigma para processamento de todos os executivos fiscais ativos que versem sobre este cadastro.

    No mais, traga a municipalidade aos autos relacionados as CDA's retificadas para constar Espólio de Domingos Peres Domingues.

    Em seguida, cite-o, em conjunto, no endereço de fl. 33.

    I-se.

  • 29/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 09:18

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 10:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 17:10

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 06:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2023 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 18:33

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 16:42

    Processo Reativado

  • 11/04/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2022 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 08:34

    Arquivado Provisoramente

  • 15/03/2022 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 08:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2021 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 18:10

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 17:37

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 13:48

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 24/11/2021 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2021 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2021 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 18:14

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 18:13

    Processo Reativado

  • 05/11/2021 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2021 23:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2021 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2020 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2020 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 17:17

    Arquivado Provisoramente

  • 13/06/2020 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2020 04:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2020 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 16:52

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/01/2020 14:03

    Expedição de Carta.

  • 16/01/2020 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 18:15

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 12:55

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2020 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2020 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 12:20

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/02/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/02/2019 11:33

    Expedição de Carta.

  • 13/02/2019 11:33

    Expedição de Carta.

  • 12/02/2019 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2019 10:09

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 10:06

    Processo Reativado

  • 11/02/2019 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2018 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2018 23:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2018 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2018 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2018 11:03

    Arquivado Provisoramente

  • 17/06/2018 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2018 23:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2017 17:06

    Arquivado Provisoramente

  • 18/06/2017 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2017 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2017 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 15:18

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/12/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/12/2016 20:03

    Expedição de Carta.

  • 13/12/2016 20:03

    Expedição de Carta.

  • 13/12/2016 20:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2016 17:57

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2016 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2016

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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