01/09/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:27

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:26

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 18:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0411580-76.1995.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elvira Antonia de Jesus Silva - Apelante: Nelson Ignácio Hadler Pupo - Apelante: Marici Angelica C.

L.

Daltro - Apelante: José Benedito Moreira da Silva - Apelante: Alvino Augusto de Sá - Apelante: Praxedes Arantes - Apelante: Geraldo Barbosa Caracciolo Junior - Apelante: Aroldo Antonio Dias - Apelante: Oscar Aparecido Depetri - Apelante: Sebastião Jair Cardoso - Apelante: Maria da Conceição Rodrigues Vargas - Apelante: Moysés Saud - Apelante: Gilberto de Andrade Junior - Apelante: Maria José Fernandes Fogaça - Apelado: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls 913-8.

São Paulo, 24 de janeiro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) - Advs: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - 1º andar
27/08/2025 10:29

Ato ordinatório
09/08/2025 07:44

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:16

Prazo Intimação - 10 Dias
28/07/2025 17:52

Ato ordinatório
28/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:43

Situação de Pendente de Julgamento
15/06/2025 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 02:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
30/01/2025 17:53

Remetidos os Autos para Local Externo
30/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:35

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
30/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/01/2025 16:33

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
28/01/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
04/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:13

Correção da Categoria de Petição Avulsa
04/11/2024 16:13

Subprocesso Cadastrado
18/10/2024 12:21

Recebidos os autos do Advogado
05/10/2024 02:53

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:42

Entrega em carga/vista
25/09/2024 00:00

Publicado em
24/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:24

Prazo Intimação - 30 Dias
18/09/2024 17:41

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
18/09/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
17/09/2024 17:46

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
16/09/2024 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
13/09/2024 18:20

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
19/06/2024 16:19

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
19/06/2024 13:52

Conclusos para decisão
19/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 03:10

Expedição de Certidão.
08/04/2024 00:00

Publicado em
05/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:15

Prazo Intimação - 30 Dias
05/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:32

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
21/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2024 17:09

Acórdão registrado
18/03/2024 14:15

Julgado virtualmente
07/03/2024 12:13

Julgamento Virtual Iniciado
22/02/2024 11:46

Recebidos os autos pelo Relator
22/02/2024 00:00

Publicado em
21/02/2024 20:50

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:39

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:23

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:54

Expedido Termo de Intimação
21/02/2024 15:27

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:33

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
19/02/2024 14:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
16/02/2024 18:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
01/11/2023 11:38

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
15/12/2022 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
04/07/2019 16:02

Informação
15/05/2019 11:39

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
09/05/2019 00:00

Publicado em
01/04/2019 17:31

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
01/04/2019 09:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
28/03/2019 18:00

Por decisão judicial
13/03/2019 10:02

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
12/03/2019 11:42

Conclusos para decisão
21/02/2019 11:59

Juntada de Outros documentos
18/02/2019 16:37

Recebidos os autos do Advogado
18/02/2019 13:37

Entrega em carga/vista
30/01/2019 00:00

Publicado em
24/01/2019 15:32

Vista
24/01/2019 15:31

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
23/01/2019 16:30

Juntada de Outros documentos
17/10/2018 00:00

Publicado em
28/09/2018 00:00

Publicado em
25/09/2018 21:56

Acórdão registrado
25/09/2018 11:29

AcórdãoFinalizado
19/09/2018 13:00

Provimento
19/09/2018 13:00

Julgado
11/09/2018 00:00

Publicado em
06/09/2018 12:29

Inclusão em Pauta
21/08/2018 10:28

Recebidos os autos à Mesa
20/08/2018 11:55

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
06/07/2018 00:00

Publicado em
05/07/2018 00:00

Publicado em
05/07/2018 00:00

Conclusos para decisão
04/07/2018 11:38

Recebidos os autos pelo Relator
03/07/2018 13:53

Conclusos para decisão
03/07/2018 12:13

Distribuído por sorteio
28/06/2018 09:21

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
28/06/2018 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/06/2018 08:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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