08/09/2025 16:54

Expedição de Ofício.
29/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500738-53.2024.8.26.0589 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO ANTONIO DA SILVA FONSECA -

Vistos.

Encaminhe-se cópias do v. acórdão para a Vara das Execuções competente para fins de regularização da guia de recolhimento provisória expedida.

Atualize-se histórico de partes e dê-se vista ao Ministério Público sobre a pena de multa apurada.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007.

Int. - ADV: ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP)
28/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 12:52

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/07/2025 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:37

Guia Eletrônica Enviada
30/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 12:54

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:14

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/06/2025 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
17/06/2025 20:11

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:05

Recebido o recurso
10/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:34

Expedição de Ofício.
27/05/2025 10:37

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 04:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
30/04/2025 09:35

Conclusos para julgamento
30/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:28

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:01

Juntada de Ofício
10/04/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 16:29

Juntada de Mandado
18/03/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:29

Juntada de Mandado
18/03/2025 16:29

Protocolo Juntado
18/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 15:05

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 17:12

Expedição de Ofício.
13/03/2025 17:12

Expedição de Ofício.
13/03/2025 17:12

Expedição de Ofício.
13/03/2025 11:00

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:56

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:14

Apensado ao processo
13/03/2025 10:13

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 12:53

Juntada de Ofício
26/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 11:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 02:00:00, Vara Única.
13/02/2025 12:43

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 280 para 300
12/02/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 11:08

Juntada de Mandado
30/01/2025 14:16

Expedição de Mandado.
26/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:56

Conclusos para despacho
08/01/2025 08:21

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 09:46

Juntada de Mandado
07/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/01/2025 21:14

Expedição de Certidão.
04/01/2025 21:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:34

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:29

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:00

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/12/2024 12:51

Juntada de Ofício
18/12/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:34

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:32

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 12:06

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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