06/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:31

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:24

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1012950-69.2017.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Eduardo Daniel de Souza - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 233/242, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 22 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - 1º andar
22/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 11:00

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
06/08/2025 18:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:15

Prazo Intimação - 30 Dias
06/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/05/2025 01:54

Acórdão registrado
30/05/2025 16:57

Julgado virtualmente
27/05/2025 15:29

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 17:47

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:30

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 11:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
16/04/2025 18:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 02:45

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
15/04/2024 00:00

Publicado em
12/04/2024 15:36

Prazo Intimação - 30 Dias
12/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/04/2024 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/04/2024 18:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/04/2024 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/04/2024 13:57

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
08/04/2024 13:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
08/04/2024 13:57

Por decisão judicial
05/04/2024 17:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
15/02/2024 13:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/12/2019 00:00

Publicado em
06/12/2019 15:44

Prazo
06/12/2019 13:29

Expedição de Certidão.
28/11/2019 11:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/11/2019 18:38

Recurso extraordinário
27/11/2019 17:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 26
27/11/2019 17:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
23/10/2019 14:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/10/2019 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019 14:36

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
06/09/2019 15:34

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
06/09/2019 13:03

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
04/09/2019 07:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2019 16:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/09/2019 16:26

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
16/08/2019 16:28

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
07/08/2019 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 13:12

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
05/08/2019 00:00

Publicado em
02/08/2019 17:37

Prazo
02/08/2019 16:06

Expedição de Certidão.
02/08/2019 11:12

Juntada de Outros documentos
02/08/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 11:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2019 11:07

Despacho
18/07/2019 13:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/07/2019 13:19

Expedição de Certidão.
02/07/2018 18:05

Juntada de Outros documentos
02/07/2018 18:04

Subprocesso Cadastrado
05/04/2018 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2018 02:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2018 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2018 19:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2018 00:00

Publicado em
08/03/2018 00:00

Publicado em
07/03/2018 17:36

Prazo
07/03/2018 17:25

Expedição de Certidão.
02/02/2018 08:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/02/2018 16:54

Recurso Extraordinário
01/02/2018 16:00

Recurso Extraordinário
28/11/2017 11:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/11/2017 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2017 03:33

Expedição de Outros documentos.
26/10/2017 15:11

Prazo
26/10/2017 00:00

Publicado em
25/10/2017 16:55

Expedição de Certidão.
19/10/2017 17:14

Vista (Contrarrazões)
04/09/2017 14:43

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
30/08/2017 19:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2017 15:07

Expedição de Certidão.
08/08/2017 12:06

AcórdãoFinalizado
08/08/2017 10:10

Documento Finalizado
02/08/2017 15:23

Despacho À Mesa
01/08/2017 12:54

Conclusos para decisão
01/08/2017 12:53

Juntada de Outros documentos
01/08/2017 12:53

Subprocesso Cadastrado
20/07/2017 00:00

Publicado em
19/07/2017 16:32

Prazo
19/07/2017 13:04

Expedição de Certidão.
10/07/2017 20:40

Acórdão registrado
10/07/2017 14:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/07/2017 14:29

Declaração assinada
04/07/2017 00:00

Publicado em
28/06/2017 16:55

Conclusos para decisão
28/06/2017 13:34

AcórdãoFinalizado
27/06/2017 12:06

Documento Finalizado
26/06/2017 09:30

Não-Provimento
26/06/2017 09:30

Julgado
14/06/2017 00:00

Publicado em
06/06/2017 15:32

Incluído em pauta para 06/06/2017 03:32:37 local.
06/06/2017 13:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/06/2017 13:43

Despacho À Mesa
01/06/2017 00:00

Publicado em
31/05/2017 00:00

Conclusos para decisão
29/05/2017 18:06

Conclusos para decisão
29/05/2017 14:05

Distribuído por sorteio
26/05/2017 00:00

Publicado em
23/05/2017 14:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/05/2017 13:53

Processo Cadastrado
22/05/2017 14:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2017

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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