TJSP - 1501992-87.2024.8.26.0548

09/09/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/09/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 844363/2025

09/09/2025 17:48

Protocolizada Petição 844363/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

08/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025 11:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2025 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 969828 (2024/0482675-4)

05/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 791504/2025 - AgRg

04/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0791504 - AgRg no AREsp 2994801 - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

28/08/2025 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2025 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 791504/2025

28/08/2025 12:00

Protocolizada Petição 791504/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2025

26/08/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781928/2025

26/08/2025 17:03

Protocolizada Petição 781928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

25/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025 21:10

Não conhecido o recurso de JANDERSON DA SILVA CRUZ

04/08/2025 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2025 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA