31/08/2025 06:47

Expedição de Certidão.
31/08/2025 06:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:33

Conclusos para despacho
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0004210-03.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1029934-84.2024.8.26.0053; Recurso; Requerente: Elaine Aparecida Bella Mendes; Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Requerido: São Paulo Previdência - Spprev; Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).

Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
20/08/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 20:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 20:53

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 10:46

Distribuído por sorteio
12/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:55

Prazo Intimação - 15 Dias
01/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:52

Despacho
31/07/2025 15:48

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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