TJSP - 1500023-11.2024.8.26.0201
1ª instância - 02 Cumulativa de Garca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500023-11.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JOSÉ CARLOS COSTA -
Vistos.
Os laudos encontram-se juntados aos autos às fls. 80/96, 166/182, e o laudo da faca, às fls. 245.
Assim, ao defensor para que apresente as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, subam os autos conclusos para sentença. - ADV: PEDRO HENRIQUE DELFINO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 422813/SP) -
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500023-11.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JOSÉ CARLOS COSTA -
Vistos.
Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a prisão preventiva anteriormente decretada nestes autos.
Em que pese o decurso do prazo de 90 dias, nada foi carreado aos autos a denotar qualquer elemento novo que demonstre a alteração do quadro fático que ensejou a decretação da custódia cautelar.
Isto posto, nos termos do artigo 316, "caput", inalterado o quadro processual, mantenho a prisão preventiva decretada.
Subam os autos conclusos para reanálise no prazo de 90 dias.
Ciência ao MP. - ADV: PEDRO HENRIQUE DELFINO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 422813/SP) -
26/08/2024 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/08/2024 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/08/2024 12:04
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/08/2024 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/08/2024 18:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2024 16:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/08/2024 16:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/08/2024 16:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/08/2024 16:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/08/2024 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/08/2024 16:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/08/2024 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/08/2024 10:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/08/2024 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2024 09:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2024 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2024 15:29
Mantida a prisão preventida
-
27/06/2024 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 11:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2024 12:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2024 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2024 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2024 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2024 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 16:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/05/2024 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 11:50
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/05/2024 05:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/05/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 12:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2024 15:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/05/2024 15:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/04/2024 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2024 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2024 14:26
Mantida a prisão preventida
-
15/04/2024 13:17
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/04/2024 13:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/03/2024 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 10:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/03/2024 09:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/03/2024 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2024 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 12:59
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
27/02/2024 16:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2024 16:14
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
27/02/2024 16:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2024 14:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/02/2024 12:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 11:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2024 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2024 10:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2024 10:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/01/2024 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 10:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2024 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 16:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2024 15:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2024 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 14:43
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
12/01/2024 11:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2024 10:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2024 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 09:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2024 09:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2024 09:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2024 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 05:34
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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