05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501425-94.2021.8.26.0052 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Pedro Pereira dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B.

Morello - Negaram provimento ao recurso, confirmando-se a r. decisão de pronúncia pelos próprios e bem lançados fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
31/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:28

Recebido o recurso
16/07/2025 14:49

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Contra-razões
13/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
13/07/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:06

Recebido o recurso
05/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
04/02/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 14:03

Expedição de Carta precatória.
24/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:30

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
23/10/2024 16:45

Conclusos para julgamento
23/10/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 07:45

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Alegações finais
10/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 13:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 10:20

Conclusos para decisão
25/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:07

Expedição de Carta precatória.
09/05/2024 14:07

Expedição de Ofício.
09/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 20:48

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2024 04:30:00, 1ª Vara do Júri.
04/03/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 07:40

Conclusos para decisão
17/02/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 13:29

Conclusos para decisão
14/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 22:14

Expedição de Ofício.
14/12/2023 22:14

Expedição de Ofício.
01/11/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 16:31

Juntada de Mandado
30/10/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 14:27

Juntada de Mandado
20/10/2023 07:09

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:51

Mudança de Magistrado
16/10/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 14:49

Expedição de Ofício.
09/10/2023 13:43

Expedição de Mandado.
09/10/2023 13:41

Expedição de Mandado.
09/10/2023 13:40

Expedição de Mandado.
06/10/2023 17:16

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:16

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 19:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2024 03:30:00, 1ª Vara do Júri.
24/08/2023 17:13

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:12

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 12:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/08/2023 07:20

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:37

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 10:04

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 10:50

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2023 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 13:16

Expedição de Mandado.
21/02/2023 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2023 13:57

Expedição de Mandado.
08/02/2023 14:42

Expedição de Carta precatória.
08/02/2023 11:51

Expedição de Mandado.
07/02/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 14:37

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2022 16:05

Mudança de Magistrado
06/12/2022 11:26

Expedição de Mandado.
05/12/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 10:33

Juntada de Ofício
30/08/2022 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2022 17:40

Conclusos para decisão
08/08/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2022 06:58

Expedição de Certidão.
26/07/2022 17:05

Expedição de Certidão.
26/07/2022 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2022 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2022 11:04

Expedição de Mandado.
31/05/2022 11:04

Expedição de Mandado.
31/05/2022 11:04

Expedição de Mandado.
31/05/2022 10:37

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 16:13

Expedição de Carta precatória.
23/05/2022 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 14:10

Expedição de Certidão.
25/02/2022 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2022 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2022 17:48

Expedição de Mandado.
02/02/2022 15:20

Expedição de Ofício.
09/11/2021 12:33

Juntada de Certidão
09/11/2021 12:33

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 15:27

Classe retificada de 279 para 282
04/11/2021 15:26

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 15:24

Expedição de Certidão.
04/11/2021 15:12

Expedição de Mandado.
27/10/2021 18:54

Decisão
26/10/2021 10:45

Conclusos para despacho
26/10/2021 10:45

Juntada de Outros documentos
24/10/2021 14:30

Juntada de Petição de Denúncia
22/10/2021 09:03

Expedição de Certidão.
22/10/2021 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2021 23:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2021 23:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2021 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/09/2021 11:17

Expedição de Certidão.
28/09/2021 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 09:04

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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