01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000360-71.2024.8.26.0067/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Borborema - Agravante: Darci Pires Semensato - Agravado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO.

DECISÃO QUE SUSPENDEU O PROCESSO COM BASE NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 2116802-76.2025.8.26.0000 - TEMA 59.

AÇÃO QUE VERSA SOBRE DESCONTOS INDEVIDOS, EM CONTA BANCÁRIA, REFERENTES À CLUBE DE FIDELIDADE E IMPLANTADOS POR CASA BANCÁRIA.

RELAÇÃO JURÍDICA DISTINTA, QUE NÃO SE INSERE NO NÚCLEO TEMÁTICO DO IRDR Nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (TEMA 59 DESTE E.

TJSP).

DECISÃO REFORMADA.

AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elizaiane Alves Dias (OAB: 414733/SP) - Daizibeli Alves Dias Ramos (OAB: 414720/SP) - José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP) - Viviani Franco Pereira (OAB: 410071/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Sala 702 - 7º andar
21/05/2025 11:49

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 11:48

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 11:46

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2025 14:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/05/2025 18:00

Petição Juntada
17/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:31

Remetido ao DJE
16/04/2025 13:26

Ato ordinatório
11/04/2025 17:12

Apelação/Razões Juntada
19/03/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:02

Remetido ao DJE
18/03/2025 16:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/03/2025 15:33

Conclusos para Sentença
12/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:40

Petição Juntada
08/01/2025 14:40

Petição Juntada
08/01/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:10

Remetido ao DJE
19/12/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 13:01

Petição Juntada
06/11/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:31

Remetido ao DJE
06/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:30

Petição Juntada
21/10/2024 10:32

Réplica Juntada
10/10/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:31

Remetido ao DJE
08/10/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 13:35

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2024 11:50

AR Positivo Juntado
27/08/2024 21:50

Contestação Juntada
23/08/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 09:02

Remetido ao DJE
23/08/2024 07:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:56

Conclusos para despacho
21/08/2024 04:50

AR Negativo Juntado - Desconhecido
20/08/2024 18:02

Petição Juntada
20/08/2024 18:01

Petição Juntada
14/08/2024 16:34

Pedido de Habilitação Juntado
12/08/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 11:30

Certidão Juntada
12/08/2024 11:29

Certidão Juntada
12/08/2024 10:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2024 05:32

Remetido ao DJE
11/08/2024 08:20

Carta de Citação Expedida
11/08/2024 08:20

Carta de Citação Expedida
11/08/2024 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 10:58

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:16

Audiência de Conciliação
12/06/2024 16:31

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:22

Petição Juntada
14/05/2024 20:33

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:03

Remetido ao DJE
10/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:06

Conclusos para decisão
06/05/2024 10:52

Petição Juntada
12/04/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 10:31

Remetido ao DJE
11/04/2024 09:57

Decisão Determinação
10/04/2024 14:07

Conclusos para decisão
25/03/2024 17:35

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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