13/09/2025 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:03

Expedição de Mandado.
08/09/2025 16:03

Expedição de Mandado.
08/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 17:03

Expedição de Alvará.
05/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:43

Concedida a Liberdade provisória
05/09/2025 16:14

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:41

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504526-50.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Furto - DANIEL LUIS PEREIRA - - WILLIAN CAETANO VALDOMIRO e outros - Diante disso, defiro a concessão de liberdade provisória em favor de JHONATAN RODRIGUES DA SILVA e DANIEL LUIS PEREIRA, nas seguintes condições: Comparecimento a todos os atos do processo, dos quais tenha sido intimado; Manter seu endereço atualizado e Proibição de ausentar-se da comarca, por mais de 15 dias, sem autorização judicial.

Fica claro que o descumprimento de qualquer uma dessas condições poderá ensejar a revogação da liberdade provisória e a decretação da prisão preventiva.

Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA clausulado em favor de JHONATAN RODRIGUES DA SILVA e DANIEL LUIS PEREIRA.

Deverá constar no alvará de soltura que o investigado forneça, quando de sua soltura, endereço atualizado, onde poderá ser encontrado pelo juízo, número de telefone (celular e fixo) e e-mail.

Com relação ao investigado PAULO SERGIO DA SILVA JÚNIOR, oficie-se à Santa Casa de Ourinhos para que informe se ele permanece internado.

No mais, providencie-se o desmembramento do feito em relação ao investigado WILLIAN CAETANO VALDOMIRO, tendo em vista a necessidade destes autos permanecerem como principais, a fim de garantir a tramitação direta com a Delegacia de Polícia competente.

Após, nos autos desmembrados, considerando-se o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º da Resolução 939/2024 e item 4 do Comunicado Conjunto 845/2024.

Atualize-se o Histórico de Partes.

Por fim, retornem estes autos à Delegacia de Polícia, a fim de dar cumprimento à cota de fls. 153/154, item 5.

Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB 372224/SP), MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB 372224/SP)
04/09/2025 20:58

Expedição de Ofício.
04/09/2025 16:03

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:01

Expedição de Mandado.
04/09/2025 15:39

Desmembramento de Feitos
04/09/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:18

Expedição de Alvará.
04/09/2025 15:17

Expedição de Alvará.
04/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:12

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/09/2025 10:19

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:20

Expedição de Ofício.
02/09/2025 17:01

Mudança de Magistrado
02/09/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:40

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:24

Juntada de Petição de Denúncia
01/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504526-50.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Furto - DANIEL LUIS PEREIRA - - WILLIAN CAETANO VALDOMIRO e outros - Ante o exposto, presentes os pressupostos e requisitos, com fundamento nos artigos 310, II, 312 e 313, I e II, do Código de Processo Penal, para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e correta aplicação da lei penal, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE DANIEL LUIS PEREIRA EM PREVENTIVA.

Expeça-se o respectivo mandado de prisão flagrante convertido em preventiva, encaminhando-se ao estabelecimento prisional competente, e comunicando-se, para as devidas anotações, ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD): [email protected].

Oficie-se o Estabelecimento Prisional no qual o autuado ficará preso para que proceda o necessário para seu tratamento médico.

Existindo processo de conhecimento ou da execução criminal (fls. 73/76) em andamento em desfavor do autuado, comunique-se imediatamente a ocorrência desta prisão, de acordo com o art. 1.133 das NSCGJ, com redação dada pelo Provimento CG nº 44/2018.

Tratando-se de audiência registrada em sistema audiovisual e de processo digital, dispensada a assinatura física das partes em inteligência do artigo 1.269, § 1º, das NSCGJ.

Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações, entrevistas foram inseridas por arquivo multimídia diretamente no sistema SAJ/PG5.

Saem os presentes intimados.

Aguarde-se a vinda do relatório final para ulteriores deliberações.

Nada mais. - ADV: MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB 372224/SP), MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB 372224/SP)
29/08/2025 15:59

Juntada de Mandado
29/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:50

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:29

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/08/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:01

Mudança de Magistrado
25/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:20

Apensado ao processo
24/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:03

Expedição de Ofício.
19/08/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 22:46

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 17:54

Juntada de Mandado
15/08/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 17:26

Expedição de Mandado.
15/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:36

Evoluída a classe de 280 para 279
14/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:31

Expedição de Mandado.
14/08/2025 17:30

Expedição de Alvará.
14/08/2025 16:15

Mudança de Magistrado
14/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:59

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/08/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Mudança de Magistrado
14/08/2025 09:17

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:17

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:17

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:16

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:52

Mudança de Magistrado
13/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/08/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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