TJSP - 1016110-65.2025.8.26.0007
1ª instância - 05 Civel de Itaquera
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1016110-65.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Ricardo Santos de Menezes - - Rina Xavier Pereira - Delta Air Lines - 1) Diante do trânsito em julgado da R.
Sentença/V.
Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).
A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.
V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.
Int. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), PEDRO CARLOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 390748/SP), PEDRO CARLOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 390748/SP) -
02/09/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 12:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/09/2025 12:34
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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02/09/2025 12:34
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 05:59
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 17:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 17:13
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
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04/08/2025 20:28
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 12:46
Certidão de Publicação Expedida
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11/06/2025 02:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2025 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 14:58
Conclusos para despacho
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06/06/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2025 18:59
Certidão de Publicação Expedida
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04/06/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 11:40
Determinada a emenda à inicial
-
03/06/2025 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 17:11
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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