08/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
05/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000263-74.2025.8.26.0361/SP AUTOR: TIAGO ALEXANDRE LIMA CARVALHOADVOGADO(A): GUILHERME BORSOI DE SIQUEIRA (OAB SP515064)RÉU: AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/AADVOGADO(A): GABRIELA KONKEL FERREIRA (OAB RJ224048)ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUARONE (OAB RJ202603) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré - evento 27, EMBDECL1.

Aponta que o autor apresentou petição desistindo do pedido de lucros cessantes.

Busca, assim, a reconsideração desta condenação.

Recebo os embargos posto que tempestivos.

No mérito, os acolho.

De fato, na petição evento 7, OUT1, a autora desistiu do pedido de lucros cessantes.

Desta feita, retifico o dispositivo da sentença embargada para constar: “Homologo a desistência manifestada para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII quanto ao pedido de lucros cessantes, do Código de Processo Civil” onde constou a condenação ao pagamento de lucros cessantes.

Suprimo, ainda, o item (iv) da sentença embargada.

Ficam os demais termos inalterados.
04/09/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:07

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
18/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
15/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:25

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2025 09:13

Conclusos para decisão
13/08/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
11/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:50

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/08/2025 14:34

Conclusos para julgamento
06/08/2025 14:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/08/2025 19:23

Juntada de Petição
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 15:40

Intimado em Secretaria
17/07/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:32

Determinada a citação
02/07/2025 17:11

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:56

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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