29/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000544-20.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Adolfo Galan Konno -

Vistos.

Fls. 656/659: Manifeste-se o Município de Araraquara, no prazo de 15 dias, sobre a alegação da parte autora de que o enquadramento correto seria na referência 675 e não 657.

Int. - ADV: ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 254846/SP)
28/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:14

Expedição de Ofício.
12/06/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/03/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:08

Classe retificada de 7 para 14695
06/03/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:36

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/02/2025 11:07

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:52

Ato ordinatório
01/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:32

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 13:59

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2024 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 16:21

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:20

Julgada Procedente a Ação
03/06/2024 17:03

Conclusos para julgamento
03/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
03/03/2024 08:10

Juntada de Petição de Réplica
02/03/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:28

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/02/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:55

Expedição de Mandado.
02/02/2024 12:55

Recebida a Petição Inicial
02/02/2024 11:12

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:11

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 14:45

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 10:12

Conclusos para despacho
19/01/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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