TJSP - 1001356-47.2020.8.26.0443
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos de Lima Porta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 13:57
Prazo
-
29/08/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001356-47.2020.8.26.0443 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piedade - Apte/Apdo: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Apdo/Apte: Benedito Ferraz de Oliveira Filho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Deram parcial provimento ao recurso do réu, prejudicado o do autor.
V.
U. - APELAÇÃO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO.
RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE.
IMPUGNAÇÃO DE ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO.
PERÍCIA REALIZADA.
FALSIFICAÇÃO CONSTATADA.
FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
FORTUITO INTERNO.
APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO STJ.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.
NÃO COMPROVADA LESÃO À HONRA, IMAGEM OU DIREITOS DE PERSONALIDADE, APTOS A ENSEJAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO.
APELADO QUE NÃO COMPROVOU TER SOFRIDO QUALQUER EMPECILHO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES COTIDIANAS.
INDENIZAÇÃO AFASTADA.
REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.
RECURSO DO BANCO PARCIALMENTE PROVIDO.
RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edileda Barretto Mendes (OAB: 30217/CE) - Felipe de Araújo Ribeiro (OAB: 265190/SP) - Sala 702 - 7º andar -
28/08/2025 15:06
Acórdão registrado
-
28/08/2025 13:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/08/2025 13:11
Julgado virtualmente
-
21/08/2025 16:54
Julgamento Virtual Iniciado
-
20/08/2025 16:07
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 13:24
Prazo
-
23/07/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 11:03
Acórdão registrado
-
18/07/2025 10:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
18/07/2025 10:18
Julgado virtualmente
-
06/07/2025 21:38
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 11:49
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 11:23
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
08/05/2025 11:23
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 11:22
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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07/05/2025 09:16
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
-
06/05/2025 17:21
Distribuído por sorteio
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/04/2025 12:48
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
29/04/2025 12:45
Processo Cadastrado
-
24/04/2025 14:11
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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