03/09/2025 16:14

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:17

Conclusos para despacho
01/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011913-48.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita de Cassia dos Santos e Souza - João Paulo dos Santos - - Lilian dos Santos Sioffi - - Diva Ribeiro - Fls. 153/154: os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente.

A elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351).

Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial, sob pena de se operar verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação.

Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

Rejeito os embargos. - ADV: BRUNA NEUBERN DE SOUZA (OAB 270785/SP), JORDANA MOREIRA MARTINS VIDAL (OAB 456111/SP), CAROLINA NEUBERN DE SOUZA (OAB 230714/SP), ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP), JORDANA MOREIRA MARTINS VIDAL (OAB 456111/SP)
29/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:06

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2025 16:26

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:05

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025 18:50

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:27

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 00:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:46

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
12/02/2025 20:15

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 12:29

Juntada de Decisão
04/02/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 11:11

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 12:33

Classe retificada de 31 para 30
24/01/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
20/01/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 10:27

Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2025 14:38

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:18

Conclusos para despacho
29/11/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:05

Conclusos para decisão
26/11/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:54

Conclusos para decisão
19/11/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 12:02

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:10

Conclusos para despacho
24/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:33

Classe retificada de 31 para 30
03/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 07:55

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 13:09

Recebida a Petição Inicial
24/09/2024 10:35

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:22

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 15:04

Decisão Determinação
10/09/2024 09:31

Conclusos para decisão
05/09/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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