04/09/2025 10:03

Prazo
04/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148602-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaporanga - Agravante: Elektro Redes S/A - Agravado: Maria Aparecida de Carvalho Affonso - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso, prejudicado o julgamento do agravo interno.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS FUNDADA EM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

DEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA PARA AUTORIZAR A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO PRAZO DE 30 DIAS.

NÃO DEMONSTRADO QUALQUER IMPEDIMENTO TÉCNICO.

AGRAVADA QUE OBTEVE ALVARÁ DA PREFEITURA PARA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL.

MULTA COMINATÓRIA DE R$200,00 QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL.

TUTELA DE URGÊNCIA CONFIRMADA.

RECURSO DESPROVIDO, PREJUDICADO O JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Herikles Raphael Machado Siqueira de Mira (OAB: 115535/PR) - 5º andar
02/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
30/08/2025 01:01

Acórdão registrado
29/08/2025 23:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 23:09

Julgado virtualmente
29/08/2025 23:09

Julgado virtualmente
27/08/2025 14:31

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:43

Subprocesso Cadastrado
06/08/2025 10:41

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 15:04

Prazo
16/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/07/2025 20:50

Despacho
22/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:02

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:56

Distribuído por competência exclusiva
19/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/05/2025 11:25

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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