TJSP - 2150226-12.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:03
Prazo
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04/09/2025 09:58
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150226-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Nicolau Gobbo Giovanneti - Agravado: Riema Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
IMPUGNAÇÃO À PENHORA REJEITADA.
ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA.
EXECUTADO QUE RESIDE NO IMÓVEL PENHORADO COM SUA FAMÍLIA, COM ÂNIMO DE PERMANÊNCIA, COMO RECONHECIDO PELA PRÓPRIA AGRAVADA NA INICIAL DA AÇÃO DE CONHECIMENTO.
AUSÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP) - André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP) - Leandro Mendonça de Oliveira (OAB: 275498/SP) - 5º andar -
30/08/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 21:42
Acórdão registrado
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29/08/2025 18:44
Julgado virtualmente
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26/08/2025 15:59
Julgamento Virtual Iniciado
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24/07/2025 15:06
Conclusos para decisão
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22/07/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 21:35
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 00:00
Publicado em
-
03/07/2025 10:26
Prazo
-
03/07/2025 10:00
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 21:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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27/06/2025 21:09
Despacho
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13/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 00:00
Conclusos para decisão
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10/06/2025 10:26
Conclusos para decisão
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10/06/2025 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
10/06/2025 10:14
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/06/2025 17:28
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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09/06/2025 17:15
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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06/06/2025 16:27
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
06/06/2025 16:27
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 16:45
Prazo
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27/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
23/05/2025 00:00
Publicado em
-
21/05/2025 17:25
Decisão Monocrática registrada
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21/05/2025 16:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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21/05/2025 16:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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21/05/2025 16:45
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
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21/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/05/2025 16:28
Conclusos para decisão
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20/05/2025 16:04
Distribuído por sorteio
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20/05/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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20/05/2025 11:33
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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