28/06/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:07

Expedição de Certidão.
09/01/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 17:12

Extinto o processo por desistência
19/12/2023 11:17

Conclusos para decisão
18/12/2023 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito
14/12/2023 10:06

Conclusos para despacho
14/12/2023 09:58

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2023 12:21

Conclusos para despacho
19/11/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 17:26

Conclusos para decisão
18/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:58

Conclusos para despacho
27/09/2023 18:46

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 16:07

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1016770-41.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Messias -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Não se pode afirmar, de plano, a inexigibilidade do valor cobrado pela parte ré.

Pelo que depreende dos autos a relação travada entre as partes é controvertida, mostrando-se pertinente a prévia oitiva da parte ré com o pleno estabelecimento do contraditório - antes da concessão da medida pleiteada em caráter antecipatório.

Ademais, não se vislumbra a ocorrência de perigo de dano de difícil reparação, razão pela qual INDEFIRO o pedido formulado em sede de tutela de urgência, vez que ausentes os requisitos legais necessários para a concessão da medida.

Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu para que ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da data da juntada do mandado ou AR aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC).

Int.
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:51

Expedição de Carta.
25/08/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:48

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:48

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 17:00

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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