06/10/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 16:36

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:35

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
03/09/2023 02:54

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cesar Francisco de Oliveira (OAB 154836/SP) Processo 1510053-74.2021.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: Spgeo Geotecnia e Fundações Eireli -

Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Em caso de valores depositados judicialmente, fica deferida a expedição da guia necessária ao levantamento, em favor do devedor, bem como o levantamento em favor do Exequente, com relação a eventuais diligências depositadas ao Oficial de Justiça e não utilizadas. 4 - Em se tratando de hipótese que se enquadra no artigo 1000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado tão logo a Fazenda seja intimada da presente decisão. 5 - Sem prejuízo, intime-se o(a) executado(a), por meio do seu advogado, para que comprove o recolhimento das custas processuais finais, no valor de R$ 171,30 (Guia DARE, cód. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa.
24/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:47

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 09:59

Conclusos para julgamento
27/09/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2022 10:09

Expedição de Certidão.
31/08/2022 16:33

Expedição de Certidão.
31/08/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 18:43

Expedição de Carta.
05/07/2021 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2021 16:02

Conclusos para decisão
19/05/2021 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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