TJSP - 0000107-43.2018.8.26.0542
1ª instância - 02 Criminal de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0000107-43.2018.8.26.0542; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000107-43.2018.8.26.0542; Receptação; Apelante: Fabricio Nascimento Correia; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
18/08/2025 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/08/2025 10:49
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
18/08/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 09:17
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 19:03
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/08/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2025 15:17
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 17:28
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 16:59
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
31/05/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 16:13
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2025 11:20
Juntada de Mandado
-
20/05/2025 15:37
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 15:19
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 09:26
Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
-
09/05/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 17:02
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 10:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2025 17:18
Expedição de Ofício.
-
31/03/2025 17:18
Expedição de Ofício.
-
31/03/2025 17:18
Expedição de Ofício.
-
31/03/2025 12:58
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 11:07
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 16:43
Ato ordinatório
-
10/12/2024 09:42
Autos no Prazo
-
08/08/2024 14:33
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2023 16:39
Expedição de Ofício.
-
28/06/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 13:04
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 13:04
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 10:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 03:10:00, 2ª Vara Criminal.
-
12/05/2023 12:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 16:31
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2023 16:17
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
04/05/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 14:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/05/2023 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2023 14:13
Juntada de Mandado
-
24/04/2023 15:52
Expedição de Mandado.
-
19/04/2023 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2023 12:40
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2021 15:53
Suspensão do Prazo
-
01/12/2021 02:11
Suspensão do Prazo
-
01/12/2021 02:10
Suspensão do Prazo
-
30/08/2021 18:24
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2021 12:36
Protocolo Juntado
-
14/05/2021 14:17
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2021 14:11
Expedição de Carta precatória.
-
14/05/2021 14:11
Expedição de Carta precatória.
-
11/04/2021 15:59
Suspensão do Prazo
-
02/04/2021 21:57
Suspensão do Prazo
-
09/03/2021 13:10
Juntada de Ofício
-
08/10/2020 15:27
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2020 12:03
Protocolo Juntado
-
26/08/2020 14:03
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2020 13:56
Expedição de Carta precatória.
-
25/08/2020 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2020 13:55
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2020 13:54
Juntada de Ofício
-
28/07/2019 15:39
Suspensão do Prazo
-
30/04/2019 17:49
Expedição de Certidão.
-
30/04/2019 17:46
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2019 04:40
Suspensão do Prazo
-
20/02/2019 11:26
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2019 11:23
Expedição de Ofício.
-
15/02/2019 17:28
Decisão
-
13/02/2019 13:11
Conclusos para decisão
-
12/02/2019 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2019 14:54
Expedição de Certidão.
-
12/02/2019 14:52
Expedição de Certidão.
-
12/02/2019 14:48
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2019 14:18
Decisão
-
12/02/2019 13:23
Conclusos para decisão
-
11/02/2019 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2019 12:31
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 12:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2019 12:30
Expedição de Certidão.
-
17/01/2019 14:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2019 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2019 17:32
Decisão
-
08/01/2019 17:29
Conclusos para decisão
-
19/12/2018 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2018 11:39
Expedição de Certidão.
-
19/12/2018 11:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2018 11:38
Expedição de Certidão.
-
19/12/2018 11:36
Juntada de Certidão
-
19/12/2018 11:35
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2018 10:07
Juntada de Carta precatória
-
25/09/2018 18:30
Protocolo Juntado
-
24/09/2018 16:25
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2018 16:21
Expedição de Carta precatória.
-
12/09/2018 11:52
Decisão
-
12/09/2018 11:20
Conclusos para decisão
-
28/08/2018 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2018 16:27
Expedição de Certidão.
-
28/08/2018 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2018 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2018 15:58
Expedição de Certidão.
-
08/08/2018 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2018 15:56
Expedição de Certidão.
-
08/08/2018 15:54
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2018 18:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/07/2018 18:19
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2018 01:35
Suspensão do Prazo
-
09/03/2018 15:16
Expedição de Ofício.
-
07/03/2018 16:40
Expedição de Mandado.
-
15/02/2018 09:21
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
14/02/2018 16:46
Mudança de Classe Processual
-
08/02/2018 15:23
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 14:39
Recebida a denúncia
-
07/02/2018 16:43
Conclusos para decisão
-
30/01/2018 13:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/01/2018 14:10
Expedição de Certidão.
-
29/01/2018 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
29/01/2018 14:08
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2018 12:32
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
-
29/01/2018 12:32
Processo Digitalizado
-
29/01/2018 12:31
Recebidos os autos do Ministério Público
-
22/01/2018 09:40
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
22/01/2018 09:36
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
15/01/2018 16:18
Conclusos para decisão
-
12/01/2018 15:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
11/01/2018 17:07
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
11/01/2018 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
11/01/2018 16:21
Processo Materializado
-
11/01/2018 16:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/01/2018 16:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/01/2018 16:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/01/2018 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/01/2018 15:58
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
11/01/2018 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/01/2018 15:56
Expedição de Certidão.
-
11/01/2018 14:23
Decisão
-
11/01/2018 11:49
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
11/01/2018 11:49
Expedição de Alvará.
-
11/01/2018 11:30
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
11/01/2018 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
11/01/2018 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2018
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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