TJSP - 1002928-07.2016.8.26.0337

1ª instância - 01 Cumulativa de Mairinque

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR SOBRINHO LPPES

CPF *20.***.*60-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002928-07.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Paulo Cesar Sobrinho Lppes - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v.

    Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso.

    Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 Decorrido o prazo arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    Int. - ADV: JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)

  • 04/09/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 03:39

    Suspensão do Prazo

  • 03/07/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 14:51

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 12:32

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/09/2017 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/09/2017 14:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/09/2017 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2017 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2017 18:13

    Proferido Despacho

  • 13/09/2017 17:13

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2017 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2017 20:23

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/08/2017 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2017 07:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/08/2017 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2017 09:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2017 18:24

    Proferido Despacho

  • 15/08/2017 17:50

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2017 12:18

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/07/2017 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2017 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2017 15:51

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 20/07/2017 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2017 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2017 12:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2017 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2017 18:45

    Proferido Despacho

  • 17/03/2017 15:38

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2017 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2017 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2017 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2017 09:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/02/2017 18:28

    Proferido Despacho

  • 13/02/2017 10:46

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2017 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2017 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2017 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2017 12:08

    Ato ordinatório

  • 01/02/2017 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2017 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2016 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2016 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2016 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2016 15:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/12/2016 18:37

    Decisão

  • 12/12/2016 18:08

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2016 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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