26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0013040-27.2025.8.26.0502; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0013040-27.2025.8.26.0502; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Jefferson Vieira Barco; Advogado: Leonardo Fornazin (OAB: 454241/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 11:13

Conclusos para decisão
31/07/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 14:37

Recebido o recurso
24/07/2025 13:36

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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