08/09/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500238-89.2024.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JONATAN BIZARRO FERREIRA - GRUPO MERCADO LIVRE e outros - Presentes os requisitos legais e a concordância do Ministério Público defiro a habilitação como assistente de acusação do requerente de fls. 579/581.

Anote-se no SAJ.

Observe-se o art. 271 do CPP intimando-se e dando-se vista dos autos ao Assistente de Acusação de todos os atos do processo.

Com relação ao pedido de substituição de testemunha de fls. 579/581, verifica-se que ela foi arrolada pelo Ministério Público que manifestou-se pela oitiva como testemunha do Juízo.

A fim de esclarecer tal circunstância, dê-se nova vista ao Ministério Público a fim de manifestar-se a respeito da substituição da testemunha Agatha (n[úmero um do rol de fls. 556) pela testemunha Evandro, indicada às fls. 580.

Intime-se. - ADV: LETICIA PITOLI (OAB 391651/SP), ALESSA SANNY LIMA PEREIRA (OAB 407767/SP)
03/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 16:55

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:56

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:11

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:40

Apensado ao processo
22/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:13

Expedição de Ofício.
16/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:09

Expedição de Mandado.
15/07/2025 14:38

Expedição de Mandado.
15/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:08

Evoluída a classe de 279 para 283
15/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 08:46

Recebida a denúncia
10/07/2025 10:45

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Denúncia
08/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 08:57

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:15

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
21/01/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:23

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:26

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
15/12/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 18:09

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:50

Concedida a Dilação de Prazo
30/10/2024 17:03

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:50

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 07:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:48

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:54

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 16:58

Expedição de Carta precatória.
13/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:53

Apensado ao processo
09/09/2024 14:53

Incidente Processual Instaurado
04/09/2024 16:52

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:30

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:29

Expedição de Mandado.
04/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 15:32

Juntada de Alvará
30/08/2024 14:42

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:29

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2024 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
30/08/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 12:15

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 11:35

Recebidos os autos do Outro Foro
30/08/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/08/2024 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
29/08/2024 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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