05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009503-54.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fábio da Silva -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos do E.

Colégio Recursal.

Fica a parte interessada intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento, proceder à distribuição de incidente de cumprimento de sentença, por peticionamento intermediário.

Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
04/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:05

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
25/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:29

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2025 16:53

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:47

Decisão Determinação
27/03/2025 16:16

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
23/03/2025 07:57

Expedição de Certidão.
14/03/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:08

Julgada improcedente a ação
10/03/2025 10:12

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/11/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:26

Expedição de Mandado.
21/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 09:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/10/2024 13:20

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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