01/09/2025 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013625-03.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Denis Constantinov - Diante desse contexto, recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. À parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Intime-se. - ADV: ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 332519/SP), PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP)
29/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:08

Julgada improcedente a ação
04/07/2025 14:33

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:55

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/06/2025 09:09

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/06/2025 09:32

Conclusos para decisão
05/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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