15/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500077-35.2025.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ERNANDES RIBEIRO DA SILVA -

Vistos.

Fls. 217: ciente da não localização do réu.

Fls. 204/207: recebo o recurso interposto pela defesa do denunciado (artigo 392, II, do CPP).

Vista ao Ministério Público para as contrarrazões.

Int. - ADV: FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP)
04/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:26

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:50

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
23/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:15

Expedição de Alvará.
17/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:43

Expedição de Carta precatória.
26/05/2025 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 17:04

Expedição de Mandado.
16/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:37

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 10:08

Juntada de Mandado
07/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
07/05/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 09:41

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 09:35

Juntada de Mandado
04/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:51

Expedição de Mandado.
22/04/2025 14:50

Expedição de Mandado.
22/04/2025 14:50

Expedição de Mandado.
22/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 03:20:00, 1ª Vara.
08/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:47

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 02:52

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/03/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:08

Expedição de Ofício.
06/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:03

Juntada de Ofício
06/03/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 10:01

Juntada de Mandado
05/03/2025 19:01

Expedição de Mandado.
05/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:02

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/02/2025 16:20

Recebida a denúncia
05/02/2025 14:14

Conclusos para decisão
05/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
04/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:02

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:27

Juntada de Petição de Denúncia
30/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
27/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 14:21

Recebidos os autos do Outro Foro
27/01/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
26/01/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
26/01/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 11:34

Expedição de Mandado.
26/01/2025 10:34

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/01/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 09:27

Expedição de Certidão.
26/01/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 08:44

Juntada de Certidão
26/01/2025 07:45

Conclusos para decisão
26/01/2025 07:13

Expedição de Certidão.
26/01/2025 07:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/01/2025 07:10

Mudança de Magistrado
26/01/2025 02:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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