08/09/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
29/08/2025 00:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000644-95.2025.8.26.0541 (processo principal 1006510-38.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Regina da Silva - Banco Bradesco S/A - Providencie o peticionário de fls. 61, no prazo de cinco (5) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do COMUNICADO 611/2019 (COMUNICADO Nº 211/2019 - Protocolo Digital nº 2019/00760 - A Presidência do Tribunal de Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, das Procuradorias, da Defensoria Pública, Senhores Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que: 1) Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea c, Constituição Federal) a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. 2) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019). 3) Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP (correspondente a R$ 17,53, para o exercício de 2019). 4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2 - diretamente no sítio do Banco do Brasil -Formulários - São Paulo).

Decorrido o prazo legal, sem a comprovação do recolhimento, os autos permanecerão arquivados.

Int. - ADV: MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
20/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/04/2025 08:59

Conclusos para decisão
15/04/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 07:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 10:24

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/04/2025 09:15

Conclusos para decisão
07/04/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 09:54

Ato ordinatório
03/04/2025 22:39

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:36

Recebida a Petição Inicial
14/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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