09/09/2025 17:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/09/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:01

Ciência de Despacho - Prazo - 30 dias
27/08/2025 13:00

Prazo
26/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2381428-57.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: José Manoel Correa Coelho - Agravado: Município de Tatuí -

Vistos.

Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Cesar Augustus Mazzoni (OAB: 193657/SP) - Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP) - 1º andar
21/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 16:23

Despacho
09/06/2025 19:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 13:53

Prazo
15/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:44

Vista (Contrarrazões)
06/03/2025 12:13

Processamento de Recurso Especial Interposto
05/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 12:23

Prazo
13/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/02/2025 13:10

Acórdão registrado
06/02/2025 12:08

Julgado virtualmente
05/02/2025 18:25

Julgamento Virtual Iniciado
04/02/2025 11:36

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 08:58

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:59

Parecer - Prazo - 30 dias
17/12/2024 15:58

Prazo
17/12/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 13:41

Prazo
13/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
11/12/2024 12:06

Liminar
11/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:23

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:04

Distribuído por competência exclusiva
10/12/2024 16:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/12/2024 16:19

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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