TJSP - 0005307-24.2023.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS MOURA DOS ANJOS

CPF *54.***.*91-50

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005307-24.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATEUS MOURA DOS ANJOS - Cumpra-se o V.

    Acórdão proferido pelo C.

    Superior Tribunal de Justiça no Habeas Corpus n. 1030741/SP, procedendo-se às anotações necessárias em relação ao sentenciado MATEUS MOURA DOS ANJOS, CPF: *54.***.*91-50, MTR: 1057043-0, RG: 42.299.910-SSP/SP, RJI: 170317870-61, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)

  • 04/09/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 17:15

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 16:29

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:33

    Apensado ao processo

  • 01/09/2025 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 16:51

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/05/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2025 07:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 11:04

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2025 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/04/2025 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/04/2025 12:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/04/2025 12:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/04/2025 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/04/2025 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/04/2025 20:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/04/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/03/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 10:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/03/2025 09:37

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 09:46

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2024 20:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 15:16

    Homologado o Cálculo

  • 02/05/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 11:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/05/2024 11:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/05/2024 11:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/05/2024 11:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/05/2024 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/05/2024 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/05/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/04/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2024 17:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/04/2024 14:41

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 12:39

    Desapensado do processo

  • 30/01/2024 08:25

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2024 08:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/01/2024 08:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2024 08:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/01/2024 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/01/2024 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/01/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 08:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/12/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 08:12

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/12/2023 08:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/12/2023 08:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/12/2023 08:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/12/2023 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/12/2023 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/12/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 16:14

    Apensado ao processo

  • 12/12/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 13:24

    Homologado o Cálculo

  • 06/12/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 16:02

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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