02/09/2025 08:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036056-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Noe Pereira Leal -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte requerida, fica a parte autora intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
27/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2025 10:01

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:18

Julgada Procedente a Ação
20/08/2025 07:52

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:52

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/05/2025 14:13

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 03:00

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 19:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:55

Expedição de Mandado.
01/05/2025 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/04/2025 10:12

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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