06/09/2025 07:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:39

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1045090-25.2018.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apda/Apte: Claudia Baumhart da Silva (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio -

Vistos.

Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.

II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial (págs. 161-167) interposto de acordo com o Tema 1105/STJ.

Int.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - 1º andar
20/08/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 14:38

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
11/08/2025 15:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:05

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:38

Acórdão registrado
05/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 16:20

Julgado virtualmente
03/06/2025 14:26

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 15:35

Conclusos para decisão
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 12:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1105
13/05/2025 12:09

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
10/04/2025 14:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/06/2022 00:00

Publicado em
03/06/2022 11:46

Expedição de Certidão.
26/05/2022 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/05/2022 13:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1105
25/05/2022 13:51

Recurso Especial repetitivo
25/05/2022 13:51

Por decisão judicial
30/03/2022 15:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/03/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 14:54

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
14/06/2021 08:14

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
02/06/2021 14:58

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
17/05/2021 00:00

Publicado em
14/05/2021 17:57

Prazo
14/05/2021 16:01

Expedição de Certidão.
10/05/2021 17:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/05/2021 15:52

Recurso especial
05/05/2021 16:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/05/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 00:00

Publicado em
04/05/2021 09:38

Prazo
04/05/2021 09:37

Expedição de Certidão.
03/05/2021 15:02

Vista (Contrarrazões)
03/05/2021 12:24

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/05/2021 12:23

Expedição de Certidão.
03/05/2021 12:22

Unificação Pai
09/04/2021 10:23

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/04/2021 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 07:16

Expedição de Certidão.
25/02/2021 08:58

Expedição de Certidão.
09/02/2021 10:34

Prazo Intimação - 30 Dias
09/02/2021 09:55

Expedição de Certidão.
08/02/2021 12:46

Julgado virtualmente
20/07/2020 10:20

Conclusos para decisão
20/07/2020 10:17

Juntada de Outros documentos
20/07/2020 10:17

Subprocesso Cadastrado
02/07/2020 03:39

Expedição de Certidão.
22/06/2020 19:57

Expedição de Certidão.
22/06/2020 18:51

Prazo Intimação - 30 Dias
22/06/2020 00:00

Publicado em
19/06/2020 20:48

Expedição de Certidão.
18/06/2020 13:03

Acórdão registrado
18/06/2020 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/06/2020 12:10

Julgado virtualmente
16/06/2020 14:06

Julgamento Virtual Iniciado
24/01/2020 00:00

Publicado em
24/01/2020 00:00

Publicado em
24/01/2020 00:00

Conclusos para decisão
22/01/2020 12:26

Conclusos para decisão
22/01/2020 12:01

Informação
22/01/2020 10:08

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/01/2020 10:08

Distribuído por sorteio
10/01/2020 18:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/01/2020 17:17

Processo Cadastrado
10/01/2020 16:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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