STJ - 1045090-25.2018.8.26.0053

18/02/2022 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/02/2022 13:11

Transitado em Julgado em 18/02/2022

10/11/2021 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029065/2021

10/11/2021 18:21

Protocolizada Petição 1029065/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2021

10/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021

09/11/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021

09/11/2021 12:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

19/10/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

19/10/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

08/10/2021 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907126/2021

08/10/2021 17:39

Protocolizada Petição 907126/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2021

07/10/2021 06:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2021 17:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (r. despacho de fls. 213/213)

06/10/2021 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

06/10/2021 13:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021

05/10/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2021

05/10/2021 11:50

Determinada a distribuição do feito

26/08/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

26/08/2021 13:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 768069/2021

26/08/2021 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/08/2021 13:14

Protocolizada Petição 768069/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2021

09/08/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia, com a informação de que foram sele

08/07/2021 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

08/07/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

17/06/2021 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO