03/09/2025 12:05

Prazo
03/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:11

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 10:53

Unificação Pai
03/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106618-61.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Paulo Hasman e outros - Embargte: Cibele Carvalho Braga - Embargte: Pauliceia Alves de Oliveira - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIO DE OMISSÃO.

REJEITADOS. 1.

PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. 2.

IMPOSSIBILIDADE. 3.

A R.

DECISÃO SE DEBRUÇOU SOBRE AS QUESTÕES LEVANTADAS, NÃO SUBSISTINDO QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022, CPC/2015). “(...) O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA PROFERIR A DECISÃO” (EDCL NO MS 21.315/DF, REL.

MINISTRA DIVA MALERBI, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 08/06/2016, DJE 15/06/2016). 4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP) - Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - 1º andar
29/08/2025 16:24

Julgado virtualmente
15/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:43

Prazo Intimação - 10 Dias
04/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:05

Despacho
21/07/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:02

Subprocesso Cadastrado
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 12:53

Prazo
10/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:48

Expedido Termo de Intimação
10/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
04/07/2025 21:07

Acórdão registrado
04/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/07/2025 17:52

Julgado virtualmente
02/07/2025 16:46

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 15:33

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:32

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/06/2025 15:30

Unificação Pai
24/06/2025 15:29

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
11/06/2025 10:07

Prazo
11/06/2025 10:05

Unificação Pai
11/06/2025 10:05

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
26/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:16

Expedido Termo de Intimação
26/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:11

Despacho
16/05/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:20

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:01

Expedido Termo de Intimação
07/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:18

Despacho
28/04/2025 15:29

Prazo
28/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:51

Subprocesso Cadastrado
26/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
21/04/2025 07:42

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:56

Prazo Intimação - 30 Dias
15/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 22:45

Despacho
10/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:06

Expedido Termo de Intimação
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:41

Distribuído por prevenção
09/04/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/04/2025 16:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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