TJSP - 1005413-56.2019.8.26.0019

1ª instância - 02 Civel de Americana

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Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR SEGATO MARCONDES

CPF *39.***.*13-07

Advogados

EDUARDO BRIANEZ

OAB: 264449/SP

CPF *75.***.*87-30

THAIS MENEGASSI DE LIMA

OAB: 362446/SP

CPF *63.***.*45-88

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ: 45.781.176/0001-66

Advogados

RENATO GUMIER HORSCHUTZ

OAB: 155371/SP

CPF *51.***.*80-05

ANGELICA DE NARDO PANZAN

OAB: 143174/SP

CPF *71.***.*35-30

LETICIA ANTONELLI LEHOCZKI

OAB: 167469/SP

CPF *49.***.*83-03

Terceiro

Partes

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ: 45.781.176/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 12:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/08/2025 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1005413-56.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Segato Marcondes - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - (Requerente: fica intimado a ofertar contrarrazões em face do recurso de apelação apresentado pelo requerido, no prazo de 15 dias, nos termos da r.

    Sentença) - ADV: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP), RENATO GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP), THAÍS MENEGASSI DE LIMA (OAB 362446/SP), EDUARDO BRIANEZ (OAB 264449/SP)

  • 27/08/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 09:37

    Ato ordinatório

  • 26/08/2025 12:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/07/2025 05:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 12:40

    Julgada Procedente a Ação

  • 22/04/2025 08:02

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 10:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.

  • 10/08/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 13:46

    Ato ordinatório

  • 29/07/2024 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 15:37

    Ato ordinatório

  • 26/07/2024 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 13:16

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 14:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2023.

  • 27/05/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 16:31

    Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 24/05/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 11:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2022.

  • 16/05/2021 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 14:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2021 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2021 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 17:17

    Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 05/05/2021 09:29

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 14:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 14:51

    Ato ordinatório

  • 26/04/2021 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2021 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 17:16

    Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 08/04/2021 10:44

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2020 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2020 18:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/12/2020 18:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2020 14:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2020 07:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2020 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2020 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 12:04

    Ato ordinatório

  • 09/10/2020 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2020 03:07

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2020 12:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2020 07:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2020 17:19

    Suspensão do Prazo

  • 13/05/2020 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 13:09

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2020 13:48

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2020 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2020 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2020 12:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2020 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2020 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/03/2020 17:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2020 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2020 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2020 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2020 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2020 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/02/2020 14:26

    Juntada de Ofício

  • 29/01/2020 22:27

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2019 15:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/11/2019 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2019 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2019 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2019 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2019 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 13:58

    Decisão

  • 25/10/2019 13:02

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 12:46

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 15:50

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2019 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2019 16:42

    Decisão

  • 24/09/2019 16:16

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 19:02

    Juntada de Petição de Réplica

  • 26/07/2019 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2019 09:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2019 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2019 10:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/07/2019 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2019 15:55

    Juntada de Mandado

  • 25/06/2019 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2019 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2019 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2019 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2019 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2019 14:06

    Recebida a Emenda à Inicial

  • 03/06/2019 16:41

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2019 16:14

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 24/05/2019 16:06

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2019 15:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 24/05/2019 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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