15/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:26

Baixa Definitiva
15/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:18

Prazo
22/08/2025 18:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504178-07.2023.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apte/Apdo: Luciano Caldeira Fraga - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães - Recurso ministerial parcialmente provido para anular a decisão do Conselho de Sentença e submeter o réu a novo julgamento, restando prejudicado o recurso defensivo.

V.

U. - - Advs: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP) - 10º andar
20/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:04

Acórdão registrado
19/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 18:27

Julgado virtualmente
31/07/2025 17:39

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 16:45

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:03

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:25

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2025 17:02

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
10/04/2025 13:51

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:18

Recebidos os autos do MP
09/04/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:32

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 13:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 10:52

Distribuído por sorteio
03/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2025 14:30

Processo Cadastrado
25/03/2025 09:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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