12/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:27

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:07

Expedição de Ofício.
03/09/2025 15:07

Expedição de Ofício.
03/09/2025 14:55

Desentranhado o documento
03/09/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501599-08.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LAERTE TEIXEIRA BRAGA - - GREGORY KAUÃ MAIA - - EULLER GEAN FARIA -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nos termos do Comunicado Conjunto n° 36/2025, expeça-se guia de recolhimento definitiva através do BNMP 3.0 ao juízo de execução competente via e-mail institucional, instruindo com as cópias do v.

Acórdão e de seu trânsito em julgado de fl. 854, em relação ao réu EULLER GEAN FARIA.

Expeça-se ofício ao IIRGD e TRE comunicando-se o trânsito em julgado.

Ante o Provimento CG nº 05/2022, que alterou o artigo 480 das NSCGJ, expeça-se CERTIDÃO DE SENTENÇA (código 505791), abrindo-se vista ao Ministério Público para as providências cabíveis, como descrito no item 5 do Aviso nº 146/2020-PGJ-CGMP.

Intime-se o réu Euller Gean Faria para que proceda, no prazo de 60 (sessenta) dias o pagamento das custas processuais no valor de 100 UFESPS (R$ 3.702,00 - três mil setecentos e dois reais).

Observando-se que o valor da Taxa Judiciária deverá ser pago mediante a utilização de Guia gerada a partir do Portal de Custas (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp) e o comprovante deverá ser apresentado neste Juízo.

Fls. 34/35.

Manifestem as partes em 05 (cinco) dias.

Por fim, certifique-se e arquive-se os autos lançando a movimentação 61619.

Int. - ADV: SANDRO RIBEIRO DOMINGUES (OAB 263240/SP), VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP), MAIANE VALES SILVA (OAB 350485/SP), MICHELLE DAIANE GUIMARÃES (OAB 513262/SP)
29/08/2025 20:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
23/08/2025 19:33

Expedição de Certidão.
23/08/2025 19:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:12

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 09:02

Juntada de Mandado
11/07/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 18:59

Juntada de Mandado
02/07/2025 09:35

Expedição de Ofício.
16/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 23:19

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:31

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:31

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:00

Expedição de Ofício.
29/05/2025 14:00

Expedição de Ofício.
29/05/2025 14:00

Expedição de Ofício.
29/05/2025 14:00

Expedição de Ofício.
29/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:49

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:49

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:47

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:21

Desentranhado o documento
29/05/2025 12:20

Desentranhado o documento
28/05/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:36

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/02/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 22:08

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 14:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/12/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:04

Guia Eletrônica Enviada
03/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 08:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:57

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 16:47

Juntada de Mandado
02/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/12/2024 15:15

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/11/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 17:10

Guia Eletrônica Enviada
29/11/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 13:39

Juntada de Mandado
29/11/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 12:11

Guia Eletrônica Rejeitada
29/11/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 13:46

Recebido o recurso
28/11/2024 13:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/11/2024 11:50

Guia Eletrônica Enviada
28/11/2024 11:49

Guia Eletrônica Enviada
28/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:26

Juntada de Mandado
26/11/2024 10:26

Juntada de Mandado
26/11/2024 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 10:26

Juntada de Mandado
26/11/2024 10:26

Juntada de Mandado
26/11/2024 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:18

Recebido o recurso
19/11/2024 07:01

Conclusos para despacho
19/11/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 13:33

Recebido o recurso
18/11/2024 09:20

Conclusos para despacho
18/11/2024 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 02:54

Suspensão do Prazo
08/11/2024 15:19

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:18

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:18

Expedição de Mandado.
08/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:25

Expedição de Ofício.
08/11/2024 14:25

Expedição de Ofício.
08/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 07:59

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:32

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 16:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/11/2024 08:54

Conclusos para julgamento
05/11/2024 17:21

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Alegações finais
01/11/2024 22:15

Juntada de Petição de Alegações finais
01/11/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Alegações finais
25/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Alegações finais
21/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:02

Expedição de Ofício.
16/10/2024 15:02

Expedição de Ofício.
15/10/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:30

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 16:40

Juntada de Mandado
07/10/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 16:40

Juntada de Mandado
04/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 14:43

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 10:38

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:38

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:37

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 03:45:00, 2ª Vara Criminal.
01/10/2024 08:57

Não Concedida a Liberdade Provisória
30/09/2024 14:35

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 07:24

Conclusos para despacho
27/09/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 08:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:53

Conclusos para decisão
18/09/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 10:18

Juntada de Ofício
04/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 13:37

Não Concedida a Liberdade Provisória
03/09/2024 12:03

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:07

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.
31/08/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:18

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:12

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:48

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/08/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 16:37

Juntada de Mandado
22/08/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:01

Juntada de Mandado
20/08/2024 14:01

Juntada de Mandado
20/08/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:01

Juntada de Mandado
20/08/2024 14:01

Juntada de Mandado
09/08/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 12:51

Juntada de Mandado
07/08/2024 10:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/08/2024 12:03

Expedição de Ofício.
01/08/2024 12:02

Expedição de Ofício.
01/08/2024 12:02

Expedição de Ofício.
31/07/2024 14:50

Expedição de Mandado.
31/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:38

Expedição de Mandado.
31/07/2024 13:32

Expedição de Ofício.
31/07/2024 13:32

Expedição de Ofício.
31/07/2024 13:32

Expedição de Ofício.
31/07/2024 11:50

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:37

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 13:24

Recebida a denúncia
27/07/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:59

Conclusos para decisão
26/07/2024 09:09

Conclusos para despacho
26/07/2024 09:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
26/07/2024 09:08

Evoluída a classe de 279 para 283
26/07/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2024 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2024 11:54

Recebidos os autos do Outro Foro
19/07/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/07/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2024 11:00

Juntada de Petição de Denúncia
16/07/2024 09:20

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:33

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:33

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 11:30

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:30

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:30

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:13

Evoluída a classe de 279 para 283
28/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2024 10:31

Recebidos os autos do Outro Foro
17/06/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/06/2024 20:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/06/2024 17:51

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:34

Juntada de Mandado
14/06/2024 17:34

Juntada de Mandado
14/06/2024 17:34

Juntada de Mandado
14/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:30

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:30

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:29

Expedição de Mandado.
14/06/2024 13:20

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/06/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:21

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:21

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:21

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 08:38

Mudança de Magistrado
14/06/2024 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recebimento da Denúncia/Queixa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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